Matérias pendentes de parecer: [9 ocorrências]

Identificação da Matéria
Projeto de Lei nº 96/2024 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Capoeira" e dá outras providências
Projeto de Lei nº 95/2024 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Hip Hop" e dá outras providências
Projeto de Lei nº 89/2024 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 88/2024 - Gerson Alves - Altera dispositivo à Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021.
Projeto de Lei nº 87/2024 - Vinicius Simili - Dispõe sobre fornecimento gratuito de repelente como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Projeto de Lei nº 76/2024 - Vanessa Eugênio - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI) e dá outras providências
Projeto de Lei nº 50/2024 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências
Projeto de Lei nº 4/2024 - Pastor Edinho - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo inapropriado nas instituições de ensino do município de Assis
Projeto de Lei nº 1/2024 - Pastor Edinho - Institui o Programa "Escadas da Tabuada" nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências