Matérias pendentes de parecer: [39 ocorrências]

Identificação da Matéria
Projeto de Lei nº 96/2024 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Capoeira" e dá outras providências
Projeto de Lei nº 95/2024 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Hip Hop" e dá outras providências
Projeto de Lei nº 94/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 58/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 140.921,00 (cento e quarenta mil novecentos e vinte e um reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 93/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 57/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 93/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 57/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 92/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 56/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.893,15 (cento e cinquenta mil oitocentos e noventa e três reais e quinze centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Projeto de Lei nº 91/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.099.000,00 (dois milhões e noventa e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Projeto de Lei nº 90/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 51/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração.
Projeto de Resolução nº 6/2024 - MESA DA CÂMARA - Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2024 - Gerson Alves - - Ramão - - Rogério Nascimento - - Vinicius Simili - - Viviane Del Massa - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Projeto de Lei nº 89/2024 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - - Pastor Edinho - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Marcos Frias Fecher
Projeto de Lei nº 88/2024 - Gerson Alves - Altera dispositivo à Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021.
Projeto de Lei nº 87/2024 - Vinicius Simili - Dispõe sobre fornecimento gratuito de repelente como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Projeto de Lei nº 86/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 47/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Alberto Malaguti e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 85/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 55/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 139.613,49 (cento e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
Projeto de Lei nº 84/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 54/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 743.359,72 (setecentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
Projeto de Lei nº 83/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 53/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto à unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.
Projeto de Lei nº 82/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 50/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 81/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 49/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Pedro Barreto da Silva e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 80/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 48/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 10 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua José Maria Furlaneto e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 79/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 46/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Antônio Barchi e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 78/2024 - Ramão - Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 77/2024 - Rogério Nascimento - Institui a implantação de bolsões de proteção para motocicletas e sinal luminoso intermitente nas vias públicas equipadas com semáforo no Município de Assis e dá outras providências
Projeto de Lei nº 76/2024 - Vanessa Eugênio - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI) e dá outras providências
Projeto de Lei nº 75/2024 - Tenente Genova - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia da Policial Civil Feminina"
Projeto de Lei nº 74/2024 - Fernando Vieira - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para tecnologia 5G e Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no Município de Assis e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 65/2024 - Fernando Vieira - Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Romualdo Camocardi (CDHU) de Quadra Poliesportiva "Angelo Penachini"
Projeto de Lei nº 64/2024 - Gerson Alves - Dispõe sobre a proibição da comercialização de materiais sem a comprovação da origem.
Projeto de Lei nº 61/2024 - Gerson Alves - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.859, de 18 de outubro de 2006, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal do Monitor de Creche e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 50/2024 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024 - Vanessa Eugênio - Institui o Diploma de Mérito da Mulher Empreendedora e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 - Vanessa Eugênio - Institui o Diploma de Mérito da Mulher Assisense e dá outras providências
Projeto de Lei nº 4/2024 - Pastor Edinho - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo inapropriado nas instituições de ensino do município de Assis
Projeto de Lei nº 1/2024 - Pastor Edinho - Institui o Programa "Escadas da Tabuada" nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Projeto de Lei nº 174/2023 - Fernando Vieira - Dispõe sobre denominação da Rua "F" do loteamento residencial Bela Vista II de "Rua Ivani Helena Guilherme"
Projeto de Lei nº 171/2023 - Fernando Sirchia - - Alexandre Cachorrão - - Fabinho Alerta Verbal - - Gerson Alves - - Jonas Campos - - Ramão - - Vinicius Simili - - Viviane Del Massa - Dispõe sobre normas de publicidade e transparência nas inaugurações públicas promovidas pelos agentes políticos nos cargos que define.
Projeto de Lei nº 170/2023 - Fernando Sirchia - Estabelece a transparência pública e a publicidade da listagem da ordem de serviço de substituição das lâmpadas da iluminação pública do Município de Assis
Projeto de Lei nº 160/2023 - Douglas Azevedo - Determina o nivelamento do pavimento asfáltico com tampões de bueiros, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou quaisquer serviços semelhantes de manutenção em passeios e vias públicas, no Município de Assis, e dá outras providências.