Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1952

Decretos do Executivo - 1952
Número Ementa
33, de 09/12/1952 DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA 1953, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS
32, de 27/08/1952 CONCEDE APOSENTADORIA A JOSÉ JOVINO DE ANDRADE DO CARGO DE FEITOR DE TURMAS
31, de 01/08/1952 CONCEDE APOSENTADORIA A REYNALDO GARCIA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO
30, de 28/05/1952 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VERBA => CR$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM CRUZEIROS)
29, de 22/04/1952 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VERBA => CR$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS)
28, de 08/04/1952 LOCALIZA NA VILA FLORÍNEA UMA ESCOLA MUNICIPAL MISTA RURAL
27, de 19/03/1952 LOCALIZA NO BAIRRO DA PACA UMA ESCOLA MUNICIPAL MASCULINA RURAL
26, de 05/03/1952 LOCALIZA NA FAZENDA PEDRO RENZI UMA ESCOLA MUNICIPAL MISTA RURAL
25, de 05/03/1952 TRANSFERE A ESCOLA MUNICIPAL MISTA RURAL DO BAIRRO DA FORTUNA PARA O BAIRRO DO BAIXADÃO
24, de 05/03/1952 TRANSFERE A ESCOLA MUNICIPAL MISTA RURAL DA FAZENDA NOVA AMÉRICA PARA O BAIRRO DO MATÃO
23, de 15/02/1952 LOCALIZA NO BAIRRO DO MATADOURO UMA ESCOLA MISTA MUNICIPAL
22, de 15/02/1952 LOCALIZA NA FAZENDA NOVO DESTINO, DISTRITO DE TARUMÃ UMA ESCOLA MISTA MUNICIPAL RURAL
21, de 15/02/1952 LOCALIZA NO BAIRRO DA ALDEIA UMA ESCOLA MISTA MUNICIPAL RURAL
20, de 15/02/1952 LOCALIZA NO BAIRRO DA ÁGUA DA CRUZ, UMA ESCOLA MISTA MUNICIPAL RURAL
Total de Registros: 14