Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2002

Decretos do Executivo - 2002
Número Ementa
4340, de 27/12/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4337, de 27/12/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4328, de 20/12/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4327, de 20/12/2002 DELEGA COMPETÊNCIA A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
4326, de 20/12/2002 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO, DESTINADA À MELHORIA DA SALUBRIDADE PÚBLICA.
4325, de 20/12/2002 CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVA LEITE
4324, de 18/12/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.581.800,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS)
4323, de 18/12/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 32.306,26 ( TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
4322, de 27/12/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4321, de 05/12/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 10.865,42 ( DEZ MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
4320, de 05/12/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 31.634,12 ( TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO RAIS E DOZE CENTAVOS)
4319, de 05/12/2002 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ORGÃO DA ADMINISTRATAÇÃO DIRETA PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
4318, de 09/12/2002 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
4317, de 09/12/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTRUA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA+
4316, de 30/11/2002 NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
4315, de 04/12/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4314, de 29/11/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4313, de 28/11/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO, DESTINADA À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
4312, de 28/11/2002 NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO ESPECIAL DE TRABALHO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - NEMAT, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
4311, de 28/11/2002 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4310, de 28/11/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4309, de 26/11/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4308, de 26/11/2002 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DAS PARCELAS REFERENTE À EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, JUNTO AO BANCO BMC S/A., ATRAVÉS DA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSIS
4307, de 28/11/2002 DISCIPLINA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DE EXCURSÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS
4306, de 26/11/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4305, de 18/11/2002 AUTORIZ PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - BANESPA
4304, de 19/11/2002 INSTITUI O COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ASSIS
4303, de 19/11/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4302, de 19/11/2002 FIXA PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS "THIAGO RIBEIRO"DE ASSIS
4301, de 19/11/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4300, de 19/11/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4299, de 07/11/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$138.726,73 ( CENTO E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTASVOS)
4298, de 07/11/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 2.863,94 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)
4297, de 06/11/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 18.090,00 ( DEZOITO MIL E NOVENTA REAIS)
4296, de 05/11/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DDE R$ 32.171,41 ( TRINTA E DOIS MIL CENTO E SETENTAE HUM REAIS QUARENTA E HUM CENTAVOS)
4295, de 04/11/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 44.941,00 ( QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS)
4294, de 31/10/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 2.193,85 ( DOIS MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
4293, de 31/10/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 43.009,00 ( QUARENTA E TRÊS MIL E NOVE REAIS)
4292, de 29/10/2002 CONSTITUI A COMISÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA
4291, de 29/10/2002 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
4290, de 29/10/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4289, de 23/10/2002 DECLARA PONTO FACULLTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
4288, de 22/10/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4287, de 23/10/1902 INSTITUI O COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ASSIS
4286, de 23/10/1902 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4285, de 22/10/1902 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4284, de 14/10/1902 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, INCISO II, DA LEI FEDERAL 4.320, DE 17/03/1964, NO VALOR DE R$ 23.100,00
4283, de 12/10/1902 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIA 28/10/02
4282, de 12/10/1902 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO DIA 14/10/02
4281, de 12/10/1902 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4280, de 12/10/1902 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS, DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
4279, de 12/10/1902 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FISN DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS, DESTINADAS Á MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
4278, de 12/10/1902 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS, DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
4277, de 12/10/1902 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS, DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
4276, de 14/10/1902 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA NO VALOR DE R$ 72.232,97 ( SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA RERAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)
4275, de 12/10/1902 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO, DESTINADA À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
4274, de 12/10/1902 DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS, DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
4273, de 12/10/1902 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS, DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
4272, de 12/10/1902 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS, DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
4271, de 12/10/2002 FICA CONSTITUÍDO O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AUXÍLIO DO CORPO DE BOMBEIROS-FUMBOAS, QUE SERÁ COMPOSTO DOS SEGUINTES MEMBROS: COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE ASSIS : 1º TEN. PM RICARDO JUSTINO - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO: ALMIR MARTINES MORENO - REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO: GEVALDO FERREIRA DE MELO E REPRESENTANTE DA COMUNIDADE: PROFº MILTON MARTINS
4270, de 12/10/2002 FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE ASSIS, COMO REPRESENTANTES DO DEPTO. JURÍDICO DA PREF. MUN. DE ASSIS, OS SEGUINTES MEMBROS: DANIEL ALEXANDRE BUENO E LUCIANA DOS SANTOS DORTA
4269, de 12/10/1902 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.730,46 ( CEM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)
4268, de 09/10/2002 FICA NOMEADO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA GESTÃO 2002-2004 O SEGUINTE CONSELHEIRO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL : SUPLENTE - GENI FERREIRA
4267, de 04/10/2002 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
4265, de 02/10/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$28.500.00 (VINTE OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)
4264, de 01/10/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 263. 300.00 ( DUZENTOS E SESSENTA E TRES MIL E TREZENTOS REAIS)
4263, de 27/09/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 180.524.00 ( CENTO E OITENTA MIL QUINHENTOS E VINTE QUATRO REAIS0
4262, de 01/10/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4261, de 20/09/1902 AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL A TITULO PRECÁRIO, SITUADO NO CALÇADÃO DO MERCADO MODELO MUNICIPAL
4260, de 20/09/1902 AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL A TITULO PRECÁRIO, SITUADO NO CALÇADÃO DO MERCADO MODELO MUNICIPAL
4259, de 20/09/1902 AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL A TITULO PRECÁRIO, SITUADO NO CALÇADÃO DO MERCADO MODELO MUNICIPAL
4258, de 20/09/1902 AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL A TITULO PRECÁRIO, SITUADO NO CALÇADÃO DO MERCADO MODELO MUNICIPAL
4257, de 20/09/1902 DISPÕE SOBRE A PADRINIZAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ASSIS
4256, de 20/09/1902 CONSTITUI A COMISSÃO PARA LABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE ASSIS
4255, de 20/09/1902 COLOCA A DISPOSIÇÃO DE JUSTIÇA ELEITORAL, SERVIDORES E DEPENDENCIA DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2002
4254, de 20/09/1902 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 100.000.00 (CEM MIL REAIS)
4253, de 17/09/2002 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSIS PREV
4252, de 17/09/1902 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ASSIS- ASSIS PREV.
4251, de 16/09/1902 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4250, de 12/09/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALO DE R$ 62.704,00 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS
4249, de 12/09/2002 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ASSIS PREV
4248, de 12/09/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4247, de 10/09/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 2.113.857,00 ( DOIS MILHÕES, CENTO E TREZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS)
4246, de 09/09/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 27.493,00 ( VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS)
4245, de 05/09/2002 DISPÕE SOBRE OP VALOR DA TAXA DE EMBARQUE D PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS "THIAGO RIBEIRO "DE ASSIS.
4244, de 05/09/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 5.066,21 (CINCO MIL SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)
4243, de 04/09/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIA PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
4242, de 04/09/2002 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ASSIS, PELO FALECIMENTO DO ILUSTRISSÍMO SENHOR EX-COMBATENTE DA 2º GUERA MUNDIAL, WILSON REIS DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4241, de 04/09/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 370.101.88 ( TREZENTOS E SETENTA MIL CENTO E HUM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
4240, de 04/09/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 144.000,00 ( CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS)
4239, de 30/08/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
4238, de 29/08/1902 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VQALOR DE R$ 61.017,27 (SESSENTA E HUM MIL DEZESSETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS.
4237, de 27/08/2002 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ASSISENSE ANTIDROGAS - CAAD
4236, de 26/08/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.043,00 (QUINZE MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS)
4235, de 23/08/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.480,00 ( DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS )
4234, de 22/08/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00
4233, de 16/08/2002 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO.
4232, de 15/08/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 149.391,32 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
4231, de 15/08/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 149.391,32 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
4230, de 15/08/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
4229, de 08/08/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 174.060,38 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL SESSENTA REAIS E OITO CENTAVOS).
4228, de 05/08/2002 FIXA O PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS "THIAGO RIBEIRO" DE ASSIS.
4227, de 02/08/2002 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS JOSÉ DA SILVA.
4226, de 02/08/2002 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAELSO RODRIGUES.
4225, de 01/08/2002 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA.
4224, de 01/08/2002 NOMEIA MENBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST6ENCIA SOCIAL: SUELITA SALETE BECHELLI VALADÃO.
4223, de 01/08/2002 DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE ESTRADAS RURAIS.
4222, de 30/07/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 47.745,00 (QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
4221, de 30/07/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
4220, de 30/07/2002 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, JOÃO CARLOS DA SILVA.
4219, de 30/07/2002 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, LUIZ HENRIQUE GODINHO.
4218, de 30/07/2002 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, LUIZ HENRIQUE GODINHO.
4217, de 30/07/2002 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI.
4216, de 29/07/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS).
4215, de 26/07/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 19.300,00 (DEZENOVE MIL E TREZENTOS REAIS).
4214, de 24/07/2002 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
4213, de 23/07/2002 DISPÕE SOBRE A LAVAGEM DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ASSIS.
4212, de 23/07/2002 FIXA PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS "THIAGO RIBEIRO" DE ASSIS.
4211, de 23/07/2002 DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS "THIAGO RIBEIRO" DE ASSIS.
4210, de 19/07/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 317.662,19 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
4209, de 19/07/2002 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
4208, de 18/07/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 23.553,73 (VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
4207, de 17/07/2002 DISPÕE SOBRE A ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 65.487,45 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO SENTAVOS).
4206, de 12/07/2002 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
4205, de 11/07/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS ).
4204, de 10/07/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 106. 401,25 ( CENTO E SEIS MIL QUATROCENTOS E HUM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
4203, de 05/07/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, NO VALOR DE $ 53.000,00 ( CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).
4202, de 05/07/2002 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2002.
4201, de 04/07/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS).
4200, de 04/07/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS).
4199, de 02/07/2002 DELEGA COMPETÊNCIA A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
4198, de 02/07/2002 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
4197, de 28/07/2002 DISPÕE SOBRE A ABERURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR. PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 78.251,00 ( SETENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E HUM REAIS).
4196, de 25/07/2002 CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XV FICAR- FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E AGROPECUÁRIA DE ASSIS E REGIÃO.
4195, de 25/06/2002 CONSTITUI A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA XV FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMECIAL E AGROPECUÁRIA DE ASSIS E REGIÃO. PRESIDENTE: MAURO ANTÔNIO SERVILHA MEMBROS: VAGNER NUNES DOURADO - EDISON DE GREGÓRIO - PAULO FERNANDES BARREIRA - ODEVALDE FERREIRA GONÇALVES - MÁRCIA GARCIA DE SOUZA.
4194, de 25/06/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFCA, NO VALOR DE R$ 115.823,74 ( CENTO E QUINZE MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
4193, de 24/06/2002 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAI.
4192, de 24/06/2002 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA 1º DAMA DOE ESTADO DE SÃO PAULO MARIA LÚCIA ALCKMI.
4191, de 19/06/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 5.600,00 ( CINCO MIL E SEISENTOS REAIS)
4190, de 18/06/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
4189, de 17/06/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).
4188, de 14/06/2002 DECLARAVA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
4187, de 13/06/2002 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 23.699,62 ( VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
4186, de 07/06/2002 FICAM NOEMADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OS SEGUINTES MEMBROS: MAURÍCIO SCARABELO; HIDALVO OLIVEIRA PRADO; ROSA MARIA DEL MASSA; IONE LONGHINI; MARIA SYLVIA ROMANO PENACHINI, ANA MARIA FERREIRA DE CASTRO; MARIA ESTELA VAZ; ALÍCIA DA SILVA REICIA; FÁTIMA APARECIDA AZEVEDO TAKAASI; VERA LÚCIA ANTONIEL ALVES; OVÍDIO CUPERTINO DUARTE; PEDRO MAURÍCIO DOMINGUES; WILSON JOSÉ GODINHO E NIOMAR DE CAMARGO LIMA.
4185, de 05/06/2002 FICA ABERTO NO PROGRAMA ORÇAMENTO ANUAL O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.700,00 DESTINADOS À SECRETARIA EDUCAÇÃO(CURSOS DE QUALIFICAÇÃO P/TRABALHO) E DPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL.
4184, de 03/06/2002 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE.
4183, de 03/06/2002 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DESTINAR-SE AO DEPTO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL ROMUALDO CAMOCARDI.
4182, de 29/05/2002 FICA NOMEADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOS O SR.EDGARD PEREIRA LIMA, A PARTIR DE 03/06/2002.
4181, de 29/05/2002 FICA NOMEADO PARA O CARGO DE DIRETOR DE GABINETE, REF. 50F, EM COMISSÃO, O SR. ANGELO CARMO BELUCI, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2.002.
4180, de 29/05/2002 FICA EXONERADO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOS O SR.ANGELO CARMO BELUCI, A PARTIR DE 02/06/2002.
4179, de 29/05/2002 FICA NOMEADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SRA. SUELITA BECHELLI VALADÃO.
4178, de 29/05/2002 AUTORIZA NO ORÇ.PROGR.ANUAL DO MUNICÍPIO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIT.SOCIAL (CONCL.DO PRÉDIO TERMINAL TRAB.RURAL)
4177, de 28/05/2002 ABRE NO PROGRAMA ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO O VALOR DE R$ 13.020,00 DESTINADOS AOS DEPTOS DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO; DEPTO ADMINISTRAÇÃO; CONVÊNIO BANCO DO POVO; ENSINO FUNDAMENTAL; GABINETE DO SECRETÁRIO, FUNDO MUNCIPAL DE ASSIST.SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
4176, de 27/05/2002 ALTERA A TABELA VIII DO DECRETO Nº 4.081/2002 E DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ASSIS.
4174, de 24/05/1902 ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUN. ASSIS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 161.018,10 ASSIM CLASSIFICADAS: SECRET. MUN. GOV. NEG. JURÍDICOS, SECR. MUN. EDUCAÇÃO. SECR. MUN. FAZENDA.
4173, de 24/05/1902 FICA DECLARADO FACULTATIVO OS TRABALHOS NO DIA 31 DE MAIO DE 2002, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E DAQUELES, EXECUTADOS MEDIANTE ESCALA.
4172, de 23/05/1902 FICA DELEGADA COM AO FUNCIONÁRIO LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI, PARA ASSIANTURAS EM CONJUNTO COM O SR. GERVÁSIO BAPTISTA DA SILVA, DE CHEQUES E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS JUNTO AS AGENCIAS DE ASSIS, NO AMBITO DA SECRET. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
4170, de 23/05/1902 AUTORIZADO ABRIR NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUN. ASSIS, UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 38.761,76, OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES; SECRET. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL.
4169, de 23/05/1902 AUTORIZADA A ABRIR NO ORÇAMENTO PROG. ANUAL DO MUN. UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 239.088,00 ASSIM ESPECIFICADAS: SECRETARIA MUN. FAZENDA.
4168, de 23/05/1902 AUTORIZADO ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUN. ASSIS, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 366.000,00, ASSIM CLASSIFICADOS: SECRET. MUN. IND. COM. E TURISMO, SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUN. SAÚDE.
4167, de 24/05/1902 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 403.517,14, ASSIM DISTRIBUÍDO: SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO.
4166, de 23/05/1902 FICA AUTORIZADO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.356,00 OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: SECRET. MUN. PLANEJ. OBRAS E SERVIÇOS, SECRETAIRA MUN. FAZENDA.
4165, de 23/05/1902 AUTORIZAÇÃO A ABRIR NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 41, INCISO I, DA LEI FEDERAL 4320 NO VALOR DE R$ 574.600,00, ASSIM DISTRIBUIDOS: PODER LEGISLATIVO, SECRET. MUN. FAZENDA, ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO, SECRET. MUN. EDUCAÇÃO, SECRET. MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.
4164, de 23/05/1902 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL, PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES NO SERVIÇO DE MOTO TAXI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: REPRESENTANET DO DEPTO MUN. TRANSITO, ENGENHEIRO MARCELO FABIO MOLITOR CARPENTIERI, REPRESENTANTE DA POLÍCIA CIVIL DR. NEWTON CALAZANS JUNIOR, REPRESENTANTE DA POLÍCIA MILITAR 2º SARGENTO PM JOSÉ ELIAS ROMÃO.
4163, de 23/05/1902 ABRE ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUN. ASSIS, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 41, INCISO I, DA LEI FEDERAL 4320, NO VALOR DE R$ 118.660,00, OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: SECRET. MUN. EDUCAÇÃO - SECR. MUN. SAÚDE.
4162, de 17/05/1902 FICA DESIGNADO O FUNCIONÁRIO JADIEL DA SILVA SOBRINHO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO, REFERÊNCIA 40D, DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 16.MAIO.2002.
4161, de 17/05/1902 FICA EXONERADO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO, A SRA. NILZA FERREIRA DA SILVA, À PARTIR DESTA DATA. 15/05/2002
4160, de 16/05/1902 DE CONFORMIDADE COM O ART. 5.O ALINEA H E M DO DECRETO LEI FEDERAL 3365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES À ESPÉCIE, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRENO, SEM BENFEITORIAS, DESTINADA PARA AMPLIAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DE ESCOLA DO MUNICIPIO DE ASSIS SITUADA NA RUA BENEDITO SPINARDI - SETOR 06 - QUADRA 53 - LOTE 27 NA VILA GALVÃO, COM ÁREA DE 800M2, PROPRIETÁRIO SEMINÁRIO DIOCESANO SÃO JOSÉ.
4157, de 16/05/1902 AUTORIZADO NOS TERMOS DO ARTIGO 41, INCISO II, DA LEI FEDERAL 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO VALOR DE R$ 31.810,78, CLASSIFICADAS: SECRET. MUN. FAZENDA, SECR. MUN. GOV. NEG. JURÍDICOS, SECR. MUN. FAZENDA.
4156, de 14/05/1902 NOS TERMOS DO ARTIGO 41, INCISO I, DA LEI FEDERAL 4320 DE 17 DE MARÇO 1964, NO VALOR DE R$ 23.500,00, CLASSIFICAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, SECR. MUN. PLANEJ. OBRAS E SERVIÇOS, SECR. MUN. IND. COM E TURISMO.
4155, de 10/05/1902 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 4320 DE 17 DE MARÇO 1964, NO VALOR DE R$ 177.667,00, CLASSIFICAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL GOV. NEG. JURÍDICOS, SECR. MUN. PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS, DEPTO. AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE, SECR. MUN. EDUCAÇÃO
4154, de 10/05/1902 FICA DECLARADO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SENHOR XICO GRAZIANO, DEPUTADO FEDERAL - BRASÍLIA-DF, QUE NOS HONRARÁ COM A SUA PRESENÇA NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2002, QUANDO PARTICIPARÁ DE UMA SÉRIE DE EVENTOS EM NOSSA CIDADE E REGIÃO.
4153, de 08/05/1902 AUTORIZADO PELO ARTIGO 6.O INCISO I, DA LEI 4111, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, NO VALOR DE R$ 74.582,40, OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: SECRET. MUN. FAZENDA CONV. DELEGACIA E JUNTA DO SERV. MILITAR, SECRET. MUN. EDUCAÇÃO.
4152, de 06/05/1902 EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5.O, ALINEAS H E M DO DECRETO LEI FEDERAL 3365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER ESAPROPRIADA POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRENO, COM BENFEITORIAS DESTINADA PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ASSIS, SITUADA NA RUA POMPÉIA E OUTRAS S01 - Q118 - LOTE 1 NA VILA PROGRESSO, COM ÁREA DE 4.243,22M2, PROPRIETÁRIO: DUAÇO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL E METÁLICA LTDA.
4151, de 03/05/1902 CONFORME COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5.O, ALÍNEAS H E M DO DECRETO LEI FEDERAL N.O 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES À ESPÉCIE., A FIM DE SER DESAPROPRIADA POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRENO, COM BENFEITORIAS, DESTIANDA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ASSIS, SITUADA NA RUA VITÓRIA, S01 - Q104 - L16 - NA VILA PROGRESSO, ÁREA DE 6.511,81M2, PROPRIETÁRIO: JULIANA COLÔNICO CIRCHIA E OUTROS.
4150, de 03/05/1902 AUTORIZADO PELO DECRETO LEI FEDERAL 3365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, A FIM DE SER DESAPROPRIADA POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁERA DE TERRENO, SEM BENFEITORIAS, DESTINADA PARA USO NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, SITUADA NA AV. FELIX DE CASTRO/AV. SEBASTIÃO MENDES DE BRITO - S06 - Q126 - L02 - ASSIS-SP., ÁREA DE 677,27M2, PROPRIETÁRIO - TULIO CABIANCA.
4149, de 06/05/1902 AUTORIZADO PELO ARTIGO 6.O INCISO I, DA LEI 4111 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUN. ASSIS, NO VALOR DE R$ 63.794,02, OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUN. PLANEJ. OBRAS E SERVIÇOS, DEPARTAMENTO DE OBRAS, SECRET. MUN. EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
4148, de 26/04/1902 AUTORIZADO PELO LEI 4111 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, NO VALOR DE R$ 73.071,86, OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: SECRETARIA MUN. GOV. NEG. JURÍDICOS E SECR. MUN. PLANEJAMENTO OBRAS E SERVIÇOS.
4147, de 26/04/1902 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA XV FICAR, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE - MAURO ANTONIO SERVILHA, MEMBROS - DANIEL ALEXANDRE BUENO, EDISON DE GREGÓRIO, PAULO FERNANDES BARREIRA E JAMIL HAMMOND.
4146, de 26/04/1902 FICA NOMEADA: SECRET. MUN. ASSIST. SOCIAL - NILZA FERREIRA DA SILVA E ANA CLAUDIA BRANCALHÃO, SECRET. MUN. EDUCAÇÃO - DULCE ANDRADE ARAÚJO, SECRET. MUN. SAÚDE ANA MARIA ULIANA, CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL - ELIZABETH MARIA PELIZZON DIB, CONSELHO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NANCI RABELO FERNANDES DUARTE, CONSELHO TUTELAR - CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHES, UNESP - PSICOLOGIA DO TRABALHO - FRANCISCO HASHIMOTO, ENTIDDE NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LUIS EDUARDO FRANCISCO, SINDIC. SERVID. PUBLICOS MUNICIPAIS - DIRCE ZEFERINO E REINALDO FARTO NUNES.
4145, de 25/04/1902 NOMEIA PARA OS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE NO PERÍODO DE 06 A 16 DE JUNHO DE 2002 EM NOSSO MUNICÍPIO: PRESIDENTE HONRA CARLOS ANGELO NÓBILE, PRESIDENTE CARLOS ALBERTO N. WENDT, VICE PRESIDENTE MAURICIO SCARABELO, 1.O TESOUREIRO ONÉSIMO CANOS SILVA JUNIOR, 2.O TESOUREIRO CLAIR MOREIRA, COORDENAÇÃO RICARDO MORENO RAMOS, SUPERVISOR GERAL URUBATAN L. PACCINI, ASSESSORES JURÍDICOS GUILHERME ZIRONDI ABIB, DANIEL AELXANDRE BUENO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IVANI RIBEIRO MESSIAS, ASSISTENTES TÉCNICOS JULIO CESAR BREDA FLAUZINO, LUCIANO PIRES JABUR, SECRETARIA GERAL MARIA ANGÉLICA GONÇALVES E ANGELA MIDORI M. MARTINHO.
4144, de 25/04/1902 AUTORIZADO PELA LEI MUN. 4156 DE 24 DE ABRIL DE 2002, ABRE NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 163.811,10, OBSERV. AS CLASSIFICAÇÕES: SECRET. MUNIC. PLANEJ. OBRAS E SERVIÇOS, SECRET. MUN. EDUCAÇÃO, DEPTO DE ENSINO INFANTIL, DEPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR.
4143, de 25/04/1902 AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ART. 41, INC. II DA LEI FED 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO VALOR R$ 743.000,00, OBSERVANDO CLASSFICAÇÕES: SECRETARIA MUN. PLAN. OBRAS E SERVIÇOS - RECAPEAMENTO VIAS PAVIMENTADAS.
4142, de 25/04/1902 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE A DENGUE NO MUNICIPIO DE ASSIS, ASSIM REPRESENTADA: SECRET. MUN. SAUDE, SECRT. MUN. PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS, SECRET. MUN. EDUCAÇÃO, DEPTO JUR. DA PREF. MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CONSELHO MUN. SAÚDE, ACIA, ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS.
4141, de 25/04/1902 AUTORIZADO PELO ARTIGO 6.O INCISO I DA LEI FEDERAL 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 90.380,00, OBSRVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: SECRET. MUN. FAZENDA, TERMINAL RODOVIÁRIO, SECRET. MUN. PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS, GABINETE SECRETÁRIO, DEPTO AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE, CONSERVAÇÃO RODOVIAS, DEPTO DE OBRAS, CEMITÉRIO MUNICIPAL, DEPTO CONTROLE URBANO, DEPTO DE APOIO E MANUTENÇÃO, SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO, DEPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL.
4140, de 19/04/1902 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICIPIO DE ASSIS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 41, INCISO I DA LEI FEDERAL 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 NO VALOR DR R$ 10.305,00, OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, GABIENTE DO SECRETÁRIO, OP. MUN. DO GABINETE, DEPTO DE RECEITAS, TERMINAL RODOVIÁRIO, DEPTO INFORMAÇÕES TÉC. CADASTRAIS, OP. MANUT. DO DEPARTAMENTO.
4139, de 22/04/2002 ALTERA TABELAS IV E V QUE DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 2807/94 QUE REGULAMENTA A LEI 1961 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE PASSAM A VIGORAR CONFORME TABELAS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO DECERTO.
4138, de 17/04/1902 AUTORIZADO PELO ARTIGO 6.O INCISO I DA LEI 4111 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001. UM CRÉDITO DE R$ 25.300,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
4137, de 16/04/1902 AUTORIZADO NOS TERMOS DO ARTIGO 41, INCISO I, DA LEI FEDERAL 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 NO VALOR DE R$ 7.200,00, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOS
4136, de 16/04/1902 MUN. PROMOVERÁ NO PERÍODO DE 14 A 22 DE SETEMBRO DE 2002 A XV FICAR, FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ORGANIZADORA COMPOSTA PELA SEGUINTE DIRETORIA: PRESIDENTE LAURO CARLOS VALIM SILVEIRA, VICE PRESIDENTE - JOÃO CARLOS DA SILVA, DIRETOR ADMINISTRATIVO - FERNANDO LUIZ RODRIGUES COSTA, DIRETOR FINANCEIRO - OTACILIO DORACIO PAIVA, DIRETOR FINANCEIRO ADJUNTO - JORGE CURY, DIRTOR COMERCIAL - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, DIRETOR JURÍDICO - CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS, DIRETOR DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO - LUIS ALVARO COELHO, DIRETORA DE SAÚDE - DENISE FERNANDES CARVALHO LEME, DIRETOR DE SEGURANÇA E TRANSITO - DORIVAL DONIZETE TEODORO, DIRETOR DE PECUÁRIA - EDMO JOSÉ DE CARVALHO, DIRETORA DE COMUNICAÇÃO - CELIA MOSSA DE SOUZA DIAS.
4135, de 12/04/1902 AUTORIZADO PELO ARTIGO 6.O DA LEI 4111 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DA FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA "JOSHEY LEÃO DE CARVALHO"UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00
4134, de 11/04/2002 CARLOS ANGELO NOBILE, PREF. MUN. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL O ART. 87, INCISO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUN. ASSIS E DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5.O ALINEAS H E M DO DECRETO LEI FEDERAL N.O 3365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES À ESPÉCIE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁRA DE TERRENO SITUADA NA RUA DRA. ANA BARBOSA SETOR 05 - QUADRA 091, PARTE DO LOTE 13, 22 E 25 COM UM TOTAL DE 2.014,00M2, PROPRIETÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS COM ÁREA DE 2.014,00M2.
4133, de 12/04/1902 AUTORIZADO PELO ARTIGO 6.O INCISO I DA LEI 4111 DE 13/12/2001, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUN. ASSIS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO OBRAS E SERVIÇOS.
4132, de 12/04/1902 CARLOS ANGELO NOBILE, PREF. MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE CONFORMEIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6.O DA LEI MUNICIPAL 4114 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, FICA FIXADO EM R$ 0,50 O PREÇO DO EXEMPLAR DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS E R$ 70,00 O PREÇO DA ASSINATURA SEMESTRAL. INTERESSADOS DEVERÃO DIRIGIR-SE AO DEPARTAMENTO DE COMUNIÇÃO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL.
4130, de 10/04/1902 AUTORIZADO PELO ARTIGO 6.O INCISO I DA LEI 4111 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001. ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUN. DE ASSIS, NO VALOR DE R$ 1.700,00, PARA A SECRETARIA DA FAZENDA.
4129, de 09/04/1902 AUTORIZADO PELO ARTIGO 6.O INCISO I DA LEI 4111 DE 13 DE DEZEMBRO DE 20001, ABRE NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 41, INCISO I DA LEI FEDERAL 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 NO VALOR DE R$ 9.668,19.
4128, de 05/04/2002 FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRENO, SEM BENFEITORIAS, SITUADA NA RUA CAPITÃO ALTINO - S03 - Q69 - L10 NA VILA SOUZA, PROPRIETÁRIO JOEL FRANCISCO PERFAZENDO UMA ÁREA DE 300M2.
4127, de 05/04/1902 CARLOS ANGELO NÓBILE, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5.O, ALINEA H E M, DO DECRETO LEI FEDERAL N. 3365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DEMIAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES À ESPÉCIE, DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SEREM DESAPROPRIADAS PRO VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREAS DE TERRENO, SEM BENFEITORIAS, SITUADAS NO PARQUE UNIVERSITÁRIO AREA 1: SITUADA NA RUA APARECIDO LOURENÇO S02 - Q364 - L10, PROPRIETÁRIO ARLINDO PEREIRA, ÁREA 2: SITUADA NA RUA APARECIDO LOURENÇO - S02 - Q363 - L25, PROPRIETÁRIO: PROCIL - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA ÁREA: 300M2.
4126, de 05/04/1902 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUN. DE ASSIS, UMCRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.192,00.
4125, de 04/04/1902 ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.630,00.
4124, de 04/04/1902 ABERTO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 247.803,16
4123, de 03/04/1902 FICA EXONERADO DO CARGO DE DIRETOR DE GABINETE, REFERENCIA 50 F, DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO, O SR. JOSÉ CAMILO GAVA NETO.
4122, de 28/03/1902 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.000,00.
4121, de 28/03/1902 FICA NOMEADO MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL, O SR. ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. DANIEL ALEXANDRE BUENO.
4120, de 26/03/1902 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALAOR DE R$ 120.987,17.
4119, de 26/03/1902 AUTORIZA ABRIR NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 463.000,00
4118, de 22/03/1902 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUN. ASSIS, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.200,00.
4117, de 21/03/1902 O PREFEITO CARLOS ANGELO NOBILE, DECRETA HORÁRIOS DAS FEIRAS LIVRES E FUNCIONAMENTO .
4116, de 21/03/1902 O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00.
4115, de 16/03/1902 O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA UM CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.900,00.
4114, de 16/03/1902 O PROCON - PRESTARÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL NO HORÁRIO DAS 8.00 AS 12.30 E DAS 14.00 AS 16.00 HORAS, ININTERRUPTAMENTE NO EDIFICIO COMERCIAL ASSIS CENTER, SITO A RUA BENJAMIN CONSTANT, 33, SALAS 7 E 8 - TÉRREO.
4111, de 13/03/1902 FICA DECLARADA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SRA. MARIA TEREZA MORMILLO, DIRETORA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO PROCON - SÃO PAULO, UANDO PARTICIPARÁ DA REINAUGURAÇÃO DO PROCON-ASSIS EM 13 DE MARÇO DE 2002.
4110, de 13/03/1902 FICA DECLARADA HÓSPEDE OFICIAL DO MUN. A SRA. MARIA INES FORNAZARO, DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO PROCON - SÃO PAULO, QUE HONRARÁ COM SUA PRESENÇA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2002, QUANDO PARTICIPARÁ DA REINAUGURAÇÃO DO PROCON - ASSIS.
4109, de 06/03/1902 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNL. ASSIS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.304,00.
4108, de 06/03/1902 FICA INCLUIDO NO PLANO PLURIANUAL DO MUN. DE ASSIS, APROVADO PELA LEI 4044 DE 12 DE JUNHO DE 2001, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 4053, DE 10 DE JUNHO DE 2001, O PROGRAMA 343 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO VALOR DE 225.000,00.
4107, de 06/03/1902 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICIPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 849.800,00. FICA TAMBÉM AUTORIZADO O REPASSE DE VERBAS AS ENTIDADES NO VALOR DE R$ 28.625,00. FICA TAMBÉM AUTORIZADO NO VALOR DE R$ 121.500,00,00.
4106, de 06/03/1902 FICA INCLUÍDO, NO PLANO PLURIANUAL DO MN. ASSIS, O PROGRAMA 342, IMPLANTAÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS, QUE INTEGRA ESTE DECRETO NO VALOR DE R$ 125.500,00.
4105, de 05/03/1902 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
4104, de 01/03/1902 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICIPIO DE ASSIS, CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO VAOR DR R$ 62.200,00.
4102, de 21/02/1902 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 30.000,00.
4101, de 16/02/1902 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO NOS TERMOS DO ART. 41 DA LEI FEDERAL 4320 DE 17 DE MARÇO 1964, NO VALOR DE R$ 32.409,10, OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES INSTITUCIONAIS, ECONÔMICAS E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA.
4099, de 14/02/1902 O PODER EXECUTIVO ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, INCISO I DA LEI FEDERAL 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO VALOR DE R$ 414.430,00. E CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 173.783,77.
4098, de 08/02/2002 FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SER DESAPROPRIADA POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRENO, SEM BENFEITORIAS, SITUADA NA RUA BARTIRA - S04 - Q254 - LOTE 12/13 - VILA FORTUNA - ASSIS-SP. ÁREA: 691.87 M2 - PROPRIETÁRIO ERWIN ZUNDT.
4096, de 06/02/2002 AUTORIZADO PELA LEI Nº 4111, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.021,00 ( TRINTA E CINCO MIL E VINTE E UM REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: PODER LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL,SECRETARIA DA CÂMARA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL, GABINETE DO PREFEITO, DIRETORIA DE GABINETE, OPERAÇÃO MANUT. DO GABINETE, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA, FESTEJOS CARNAVALESCOS, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SECRETARIA MUNIC. DA FAZENDA, GABINETE DO SECRETÁRIO, OPERAÇÃO MANUT. DO GABINETE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DEPTO MATERIAL E PATRIMÔNIO. OP. MANUT. DO DEPTO, EQUIPAMENTOS E MATEIRAL PERMANENTE, DEPARTAMENTO DE RECEITAS, TERMINAL RODOVIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DEPTO DE COMUNICAÇÃO INTERNA, OP. MANUT. DO DEPTO, SECRETARIA MUNIC. IND. COM. E TURISMO, GABINETE DO SECRETÁRIO, PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE A. DE OLIVEIRA. DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE O INCISO III, §1º, DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64.
4095, de 06/02/2002 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.021,00 (TRINTA E CINCO MIL E VINTE E UM REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL - SECRETARIA DA CÂMARA - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL, GABINETE DO PREFEITO- DIRETORIA DE GABINETE - OP. MANUT. DO GABINETE, OUTROS SERV. DE TERCEIROS P. JURÍDICA, SECRETARIA MUNIC. DA FAZENDA - GAB. DO SECRETARIO - OP. MANUT. DO DO GABINETE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DEPTO. MATERIAL E PATRIMÔNIO - OP. MANUT. DO DEPARTAMENTO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DEPARTAMENTO DE RECEITAS - TERMINAL RODOVIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERNA - OP. MANUT. DO DEPARTAMENTO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECRETARIA MUNIC. IND. COM. E TURISMO - GABINETE DO SECRETARIO - PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE DE OLIVEIRA. DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE O INCISO III, § 1º DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64.
4094, de 06/02/2002 FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2002, SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL E, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2002, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ AS 13:00 HORAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E AQUELES EXECUTADOS MEDIANTE ESCALA.
4093, de 05/02/2002 AUTORIZADO PELA LEI Nº 4111, FICA ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.653,80 (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - GABINETE DO SECRETÁRIO - OP. MANUT. DO GABINETE, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE, ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - CONV. DELEGACIA E JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. FÍSICA, ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA SERV. PÚBLICOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. FÍSICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL _ FUNDO MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - CASA ABRIGO. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. FÍSICA.'DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE O INCISO III § 1º DO ART. 43 DA LEI Nº 4320/64.
4092, de 05/02/2002 PARA FINS DE APLICAÇÃO DO ART.154, DA LEI MUNICIPAL Nº 1961/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DEVERÃO SER ADOTADAS PELO ÓRGÃO COMPETENTE.
4091, de 04/02/2002 FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SER DESAPROPRIADA POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRENO SEM BENFEITORIAS, SITUADA NA RUA MARIA ALICE DE CARVALHO - S03 - Q128 - PARTE DO LOTE 17 - ASSIS-SP, DESCRITA ABAIXO: ÁREA: 772,33 M2, PROPRIETÁRIO: PAULO SILAS PINTO.
4089, de 03/02/2002 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PREFEITO DE ASSIS RUY SILVA. FICAM SUSPENSAS, PELO ESPAÇO DE 03(TRÊS) DIAS, TODAS AS ATIVIDADES OFICIAIS, FESTIVAS E/OU COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
4088, de 31/01/2002 AUTORIZADO PELA LEI Nº 4111, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.200,00 ( SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: SECRETARIS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CETREM OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL, AS DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE O INCISO III, § 1º DO ARTIGO 43 DA LEI 4320/64
4087, de 31/01/2002 FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADA POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRENO, SEM BENFEITORIA, DESTINADA P[ARA USO NO SISTEMA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, SITUADA NA RUA MARIA ALICE DE CARVALHO - S03 - Q128 - PARTE DO LOTE 17 - ASSIS SP.
4086, de 31/01/2002 AUTORIZADO PELA LEI Nº 4111, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 7.295,00 ( SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: GABINETE DO PREFEITO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO OP. MANUT. DO DEPARTAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-P.FÍSICA, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERNA OP. MANUT. DO DEPARTAMENTO. DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE O INCISO III, DO § 1º , DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64.
4085, de 30/01/2002 AUTORIZADO PELA LEI Nº 4111/01, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 45.476,00 ( QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: GABINETE DO PREFEITO DIRETORIA DE GABINETE OPERAÇÀO MANUT. DE GABINETE, OUTROS SERVIÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA SERVIÇOS PÚBLICOS, OUTROS SERVIÇOS, SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OP. MANUT. DEPARATMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OUTROSA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. AS DESPESAS SERÃO COBERTAS, COM RECURSOS A QUE SE REFERE O INCISO III, DO § 1º, DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64.
4084, de 29/01/2002 AUTORIZADO PELA LEI Nº 4320/64, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.600,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SEICENTOS REAIS), OBSERVANDO AS CLASSIFICAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO CONVÊNIO TIRO DE GUERRA, OUTROS SERVIÇOS, SECRETARIA MUNCIPAL DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SETOR ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS, DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL SETOR ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS, SECRET. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA ABRIGO, OUTROS SERVIÇOS, OP. MANUT. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, OUTROS SERVIÇOS, OP. MANUT. DEPART. ASSISTÊNCIA SOCIAL, OUTROS SERVIÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OP. MANUT. DEPARTAMENTO DE SAÚDE, OUTROS SERVIÇOS. DESPESAS SERÃO COBERTAS COM RECURSOS A QUE SE REFERE O INCISO II, DO § 1º, DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64.
4082, de 21/01/2002 FICAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADAS POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREAS DE TERRENO SITUADAS NO LOTEAMENTO SAN FERNANDO VALLEY, DESTINADAS A ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS. ÁREA 01: 250,00 M2, PROPRIETÁRIO: CLARI PAGLIARI, LOCAL: RUA JOSÉ AUGUSTO PIOVEZANI - S.04 - Q.349 - L.17 - SAN FERNANDOVALLEY , ÁREA 02: 250,00 M2 PROPRIETÁRIO: ROBERTO STIKAN: LOCAL: RUA LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA - S.04 - Q.349 - L. 18 - SAN FERNANDO DO VALLEY.
4081, de 21/01/2002 COMPLEMENTA O DECRETO Nº 2.807/94, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.961 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4080, de 21/01/2002 FICAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADAS POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁRES DE TERRENOS SITUADAS NO, LOTEAMENTO SAN FERNANDO VALLEY, DESTINADAS À ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS, ÁREA 1: 290,00 M2, PROPRIETÁRIO: OLAVO DUTRA JÚNIOR, LOCAL: RUA JOSÉ SEBASTIÃO DA ROSA - S.04 - Q.348 - L.19 - SAN FERNANDO VALLEY E ÁREA 2: 250,00 M2, PROPRIETÁRIA: MARIA HELENA FARAH USSUY, LOCAL: RUA JOSÉ AUGUSTO PIOVEZANI - S.04 - Q.348 - L.20 - SAN FERNANDO VALLEY.
4079, de 21/01/2002 FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADA POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRENO SITUADA NA ÁGUA DA FORTUNINHA, COM UM TOTAL DE 121.000,00 M2 ( CENTO E VINTE E UM MIL METROS QUADRADOS) PROPRIETÁRIO: JOÃO BRAZ SERACENI, A ÁREA DESCRITA CONSTA EM MEMORIAL DESCRITIVO E DESENHO Nº 5.095, ELABORADOS PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS.
4078, de 21/01/2002 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2002, NAS REPARTIÇÒES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E AQUELES EXECUTADOS MEDIANTE ESCALA.
4072, de 14/01/2002 FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DE PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO E/OU FAZENDA MUNICIPAL: PRESIDENTE: PAULO FERNANDES BARREIRA, VICE- PRESIDENTE: DANIEL ALEXANDRE BUENO, MEMBROS: GERVÁSIO BAPTISTA DA SILVA, ISAEL VITALINO DA CRUZ, ELIAS SANT'ANNA, ORLANDO FOGANHOLE, JOÃO CARLOS DA SILVA, SUZELI BRIZOLA CONSTANTINO, DANIELA FRANCISCO, SARA CELSA DOMINGUES CINTO, APARECIDA DE LOURDES RODELINGUES, LOILDA DE ALMEIDA, BEATRIZ DE SOUZA DIAS, LUIZ ANTONIO MARÇON, SANDRA CARDOSO DA COSTA, MARCO AURÉLIO PERON, MARCELO FÁBIO M. CARPENTIRI, VALDEVINO GOMES DE OLIVEIRA, DINORÁ ALEVATO BALDO, GLÁUCIA TONI MEIRA E NELSA APARECIDA DUARTE.
4071, de 11/01/2002 AUTORIZADO PELA LEI Nº 4320/64, ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 99.500, (NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REIAS), OBSERVANDO AS CLASIIFICAÇÕES QUE ESPECIFÍCA: GABINETE DO PREFEITO, DIRETORIA DE GABINETE, FESTEJOS CARNAVALESCOS, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERNA, OP. MAN. DO DEPARTAMENTO, OUTROS SERVIÇOS, SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADEFA, SUBVENÇÕES SOCIAIS, DESPESAS SERÃO COBERTAS, COM RECURSOS A QUE SE REFERE O INCISO III, DO § 1º, DO ARTIGO 43, DA LEI 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964.
4070, de 04/01/1902 FICA DELEGADA COMPETÊNCIA AO SR. VALTER DE SOUZA FILHO, DIRETOR DE DEPTO., PARA ASSINATURAS EM CONJUNTO COM O SR. GERVÁSIO BAPTISTA DA SILVA, DE CHEQUES E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS JUNTO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ASSIS, BEM COMO ORDENAR DESPESAS, NO PERÍODO DE 07 À 15 DE JANEIRO DE 2002, QUANDO O SECRETÁRIO MUN. PLAN. OBRAS E SERVIÇOS, LUIZ ALVARO COELHO, ESTARÁ DE LICENÇA MÉDICA.
4069, de 04/01/1902 COMISSÃO - PRES.: PAULO FERNANDES BARREIRA. MEMBROS: JOSÉ ABILIO BARBOSA, ARISTEU APARECIDO RODRIGUES, DULCE DE ANDRADE ARAÚJO, LUIZ ANTONIO MARÇON, DINORÁ ALEVATO XAVIER BALDO, ODEVALDE FERREIRA GONÇALVES, GILBERTO LUIZ BERTOLUCCI, PAULO BENEDITO, RUI CESAR SPERA, DANIEL ALEXANDRE BUENO, JADIEL SILVA SOBRINHO, HIDALVO DE OLIVEIRA PRADO, MAURICIO SCARABELO, FLAVIO HERIVELTO MORETONI EUGÊNIO E VAGNER NUNES DOURADO. NOS IMPEDIMENTOS DO PRESIDENTE, FICA AUTOMATICAMENTE DESIGNADO EM SUBSTITUIÇÃO O SR. ODEVALDE FERREIRA GONÇALVES, COMO TAMBÉM AUTORIZADO A ASSINAR EM NOME DO SR. PRESIDENTE PARECERES/CONSULTAS, DESTIANDAS A DIRIMIR DÚVIDAS E A AGILIZAR INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, OFÍCIOS DE CONSULTAS E DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS AOS ASSUNTOS DE LICITAÇÃO, BEM COMO DOS ENCAMINHAMENTOS DE MINUTAS DE EDITAIS E DE CONTRATOS PARA APROVAÇÃO DO ÓRGÃO REQUISITANTE E DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.
4068, de 04/01/2002 FICAM NOMEADOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, OS MEMBROS REPRESENTANTES DE: PREFEITURA MUN. ASSIS: TITULAR: GILBERTO LUIS BERTOLUCCI - SUPLENTE: ORIOVALDO FERRAZ FELISARDO; SECRETARIA EST. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE S. PAULO: PAULO ARLINDO DE OLIVEIRA E RUY HAMILTON DE MATTOS VAZ; CASA DA AGRICULTURA/CATI: GUSTAVO PERON DA SILVA E APARECIDO NALOTO; UNESP-ASSIS: PEDRO DE OLIVA NETO E LÁZARO CÍCERO NOGUEIRA; FEMA: REYANLDO CAMPANATTI PEREIRA E OSMAR APARECIDO MACHADO; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS: LUIZ CARLOS CASACHI E JURANDYR MARQUES ESTIMA; SINDICATO RURAL PATRONAL: IZO DAVID E JOAQUIM JOSÉ DE ANDRADE PEREIRA; ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS COM ÁREA DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS: ÁGUA DO CAMPO BONITO: MANOEL MARQUES E ÁGUA DAS ANTAS: JAIME ANTÔNIO DA COSTA; ACIA: JÚLIO CESAR COELHOE E NIOMAR DE CAMARGO LIMA; OAB: PAULO JOSÉ DELCHIARO E ROBERTO OLÉA LEONE; CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS: CLAUDIO VIEIRA E EDVALDO APARECIDO DE SOUZA.
4, de 23/08/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.480,00
4, de 26/08/2002 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.043,00
4, de 27/08/2002 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ASSISENSE ANTIDROGAS - CAAD.
Total de Registros: 248