Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2005

Decretos do Executivo - 2005
Número Ementa
5195, de 06/10/2005 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4683 DE 05 DE OUTUBRO DE 2005.
5075, de 28/12/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANT CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5074, de 28/12/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5073, de 22/12/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5072, de 19/12/2005 REGULAMENTA A LEI Nº 4635 DE 04 DE JULHO DE 2005
5071, de 19/12/2005 REGULAMENTA A LEI Nº 4631 DE 29 DE JUNHO DE 2005
5070, de 19/12/2005 REGULAMENTA A LEI Nº 4630 DE 29 DE JUNHO DE 2005
5069, de 19/12/2005 REGULAMENTA A LEI Nº 4629 DE 29 DE JUNHO DE 2005
5068, de 19/12/2005 REGULAMENTA A LEI Nº 286 DE 29 DE JUNHO DE 2005
5066, de 16/12/2005 HOMOLOGA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FUNÇÃO DE PEDREIRO.
5065, de 16/12/2005 HOMOLOGA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FUNÇÃO DE AGENTE DE SANEAMENTO.
5064, de 15/12/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PLURIANUAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5063, de 15/12/2005 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4699 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.
5062, de 12/12/2005 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA.
5061, de 08/12/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5060, de 08/12/2005 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
5059, de 06/12/2005 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
5058, de 05/12/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINSQUE SE ESPECIFICA.
5057, de 02/12/2005 DELEGA COMPETÊNCIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5056, de 30/11/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5055, de 29/11/2005 DÁ NOVA COMPOSIÇÃO À DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSIS PREV.
5054, de 29/11/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONZELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSIS PREV.
5053, de 29/11/2005 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE EVENTO
5052, de 22/11/2005 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4632, DE 29 DE JUNHO DE 2005.
5051, de 22/11/2005 REGULAMENTA LEI Nº 4613 DE 09 DE JUNHO DE 2005.
5050, de 22/11/2005 REGULAMENTA A LEI Nº 4588 DE 16 DE MAIO DE 2005
5049, de 21/11/2005 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO CÍVICO DE ASSIS AO SENHOR JOSÉ SANTILLI SOBRINHO.
5048, de 18/11/2005 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DO ASSIS PREV
5047, de 18/11/2005 REGULAMENTA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO ASSIS PREV
5046, de 16/11/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5045, de 10/11/2005 HOMOLOGA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FUNÇÕES DE MÉDICO
5044, de 09/11/2005 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
5043, de 09/11/2005 DISPÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
5042, de 09/11/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
5041, de 08/11/2005 SUSPENDE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005.
5040, de 07/11/2005 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4594, DE24 DE MAIO DE 2005.
5039, de 07/11/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL NECESSÁRIO AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E MELHORIA DO SITEMA VIÁRIO.
5038, de 04/11/2005 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
5037, de 03/11/2005 ACRESCENTA PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2005 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5036, de 31/10/2005 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
5035, de 31/10/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5034, de 24/10/2005 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS.
5033, de 24/10/2005 DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
5032, de 24/10/2005 DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
5031, de 24/10/2005 DESIGNA COMISSÃO EXECUTIVA DO CONSLEHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
5030, de 21/10/2005 NOMEIA MEBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
5029, de 21/10/2005 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOS.
5028, de 21/10/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
5027, de 21/10/2005 DISPÕ SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS.
5026, de 21/10/2005 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
5025, de 21/10/2005 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
5024, de 20/10/2005 DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS.
5023, de 17/10/2005 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5022, de 14/10/2005 DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
5021, de 14/10/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
5020, de 30/12/2005 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4609, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE PROIBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
5019, de 13/10/2005 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 4.610, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
5018, de 11/10/2005 DELEGA COMPETÊNCIA A FUNCIONÁRIA.
5017, de 11/10/2005 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4596, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE CRIOU O "PROGRAMA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE".
5016, de 11/10/2005 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4605, DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO", NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
5015, de 11/10/2005 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4604/05, DE 30 DE MAIO DE 2005.
5014, de 11/10/2005 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4611, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A "SEMANA DA ÉTICA PROFISSIONAL".
5013, de 11/10/2005 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4622, DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PAINEL DE LICITAÇÕES".
5012, de 11/10/2005 COLOCA A DISPOSIÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - AMEA, ESPAÇOS PÚBLICOS DO PARQUE ECOLÓGICO "JOÃO DOMINGOS COELHO".
5011, de 11/10/2005 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4615, DE 09 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE".
5010, de 11/10/2005 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4597, DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O SELO DE ESTACIONAMENTO LIVRE - SEL DE USO EXCLUSIVO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ASSIS.
5008, de 05/10/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÕA DA COMISSÃO PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E AGENTES DE SANEAMENTO
5007, de 05/10/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
5006, de 28/09/2005 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
5005, de 05/10/2005 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
5004, de 07/10/2005 NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DO COMITE MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO - COMAM
5003, de 07/10/2005 REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4595, DE 25 DE MAIO DE 2005
5001, de 05/10/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
5000, de 23/09/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREAS SITUADAS NO PARQUE UNIVERSITÁRIO, PRA FINS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA A EMEIF "JOÃO DE CASTRO"
4999, de 26/09/2005 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
4998, de 16/09/2005 DELEGA COMPETÊNCIA A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL
4997, de 21/09/2005 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
4996, de 09/09/2005 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4590, DE 17 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS OU DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA Á MULHER.
4995, de 21/09/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4994, de 09/09/2005 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
4993, de 12/09/2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4992, de 12/09/2005 PRORROGA O PRAZO DA BOLSA AUXILIO-DESEMPREGO
4991, de 07/10/2005 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 4586, DE 16 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SOLO URBANO (TERRA) ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS
4990, de 26/09/2005 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4585, DE 13 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E HIGIÊNE ADEQUADOS AOS FUNCIONÁRIOS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ASSIS
4989, de 07/10/2005 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 4607, DE 30 DE MAIO DE 2005 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES LABORATORIAIS SEJAM ATENDIDAS NO MÁXIMO EM 30 (TRINTA) DIAS.
4988, de 07/10/2005 REGULAMENTA LEI Nº 4608, DE 31 DE MAIO DE 2005 QUE CONDICIONA A CONCESSÃO DE "HABITE-SE" AO PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIOS PÚBLICOS
4987, de 07/10/2005 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 4602, DE 30 DE MAIO DE 2005 QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS
4986, de 07/10/2005 REGULAMENTA LEI Nº 4581, DE 06 DE MAIO DE 2005, QUE CRIOU O PROGRAMA "ADOTE UMA QUADRA DE ESPORTES"
4985, de 07/10/2005 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 4548, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005 QUE INSTITUIU NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, O CONTEÚDO "EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA"
4984, de 07/10/2005 REGULAMENTA LEI Nº 4549, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUIU O "DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA"
4983, de 07/10/2005 REGULAMENTA LEI Nº 4601, DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO"
4982, de 07/09/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTARPARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4981, de 05/09/2005 DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
4980, de 05/09/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4979, de 02/09/2005 DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
4978, de 26/08/2005 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃODE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
4977, de 26/08/2005 COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO COM VISTAS AO REFERENDO DE 23 DE OUTUBRO DE 2005.
4976, de 02/09/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4975, de 26/08/2005 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
4974, de 23/08/2005 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MÉDIO PARANAPANEMA "FLORA VALE", PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4973, de 26/08/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4972, de 11/08/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FISN QUE ESPECIFICA.
4971, de 18/08/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4970, de 26/08/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4969, de 26/08/2005 DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
4968, de 24/08/2005 ACRESCENTA REPRESENTANTES DO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE ASSIS
4967, de 26/08/2005 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
4966, de 24/08/2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
4965, de 24/08/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA INSTITUIÇÃODE FAIXA DE SERVIDÃO, IMÓVEL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE GALERIAS PLUVIAIS, NA VILA SANTANA
4964, de 17/08/2005 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ASSIS.
4963, de 26/08/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4962, de 19/08/2005 REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, O DECRETO Nº 4556, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
4961, de 17/08/2005 DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
4960, de 12/08/2005 CONSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSIS
4959, de 12/08/2005 FAZ CONVOCAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDEDO TRABALHADOR SOB O TEMA "TRABALHAR SIM, ADOECER NÃO", E DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REFERIDA CONFERÊNCIA
4958, de 19/08/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE FAIXA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE GALERIAS PLUVIAIS, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO.
4957, de 17/08/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4956, de 26/08/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREAS SITUADAS NA VILA NOVA FLORÍNEA E JARDIM ELDORADO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA EMEIF "CORALY JÚLIA G. CARNEIRO"
4955, de 08/08/2005 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
4954, de 05/08/2005 DELEGA COMPETÊNCIA À FUNCIONÁRIA
4953, de 05/08/2005 DELEGA COMPETÊNCIA AÀ FUNCIONÁRIA
4952, de 05/08/2005 DELEGA COMPETÊNCIA À FUNCIONÁRIA
4951, de 03/08/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DES DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2005/2007
4950, de 03/08/2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4949, de 05/08/2005 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
4948, de 10/08/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SULEMENTAR PARA OS FINS QUE EPECIFICA
4947, de 03/08/2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
4946, de 27/07/2005 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4945, de 27/07/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4944, de 25/07/2005 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
4943, de 25/07/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4942, de 25/07/2005 REGULAMENTA A LEI Nº 4571, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ASSIS".
4941, de 25/07/2005 REGULAMENTA A LEI Nº 4572, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS".
4940, de 25/07/2005 REGULAMENTA A LEI Nº 4552, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES".
4939, de 25/07/2005 REGULAMENTA A LEI Nº 4569, DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR" EM ASSIS
4938, de 25/07/2005 NOMEIA MEMBROS, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ASSIS
4937, de 25/07/2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
4936, de 18/07/2005 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
4935, de 20/07/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4934, de 18/07/2005 DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
4933, de 18/07/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4932, de 10/08/2005 REGULAMENTA A LEI Nº 4570, DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI A BOLSA-ATLETA JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4931, de 07/07/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4930, de 07/07/2005 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO CLUBE ATLÉTICO ASSISENSE NA LEI Nº 4473/04 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4929, de 08/07/2005 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES MUNICIAPAIS
4928, de 15/07/2005 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
4927, de 15/07/2005 REGULAMENTA A LEI Nº 4564, DE 30 DE MARÇO DE 2005, QUE DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOSTO E DE GALERIAS PLUVIAIS EM LOTEAMENTOS PÚBLICOS.
4926, de 15/07/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4925, de 29/06/2005 DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
4924, de 29/06/2005 DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
4923, de 23/06/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4922, de 23/06/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4921, de 24/06/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4920, de 24/06/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4919, de 24/06/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4918, de 17/06/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4917, de 22/06/2005 DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
4916, de 22/06/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4915, de 17/06/2005 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
4914, de 17/06/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4912, de 17/06/2005 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 4901, DE 24 DE MAIO DE 2005
4911, de 13/06/2005 INSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - AMEA
4910, de 13/06/2005 NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS
4909, de 13/06/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4908, de 13/06/2005 NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS
4907, de 05/06/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A CASA DA MENINA "SÃO FRANCISCO DE ASSIS", NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4906, de 10/06/2005 DISÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4905, de 08/06/2005 DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
4904, de 08/06/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4903, de 08/06/2005 CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE
4902, de 08/06/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4901, de 03/06/2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DA PARCELAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO À REDE DE ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO.
4900, de 25/05/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
4899, de 20/05/2005 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADES ASSISTENCIAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4898, de 03/06/2005 INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
4897, de 20/05/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4895, de 20/05/2005 NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO - COMAM
4894, de 20/05/2005 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL INTEGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4892, de 13/05/2005 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER DE ASSIS - AVCA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
4891, de 17/05/2005 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA DENGUE DE ASSIS
4890, de 20/05/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4889, de 20/05/2005 DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
4887, de 10/05/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4886, de 10/05/2005 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
4885, de 10/05/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4884, de 10/05/2005 DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
4883, de 06/05/2005 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4882, de 03/05/2005 REVOGA, EM TODO SEU TEOR O DECRETO Nº 4844, DE 24 DE MARÇO DE 2005.
4881, de 06/05/2005 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO DE ASSIS
4880, de 02/05/2005 ACRESCENTA PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 4473 DE 15/07/2004, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
4879, de 06/05/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4878, de 03/05/2005 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
4877, de 03/05/2005 DISPÕE SOBE REAJUSTE DO VALOR DA VERBA ALIMENTÍCIA CONCEDIDA ATRAVÉS DO PAS
4876, de 03/05/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4875, de 29/04/2005 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
4874, de 29/04/2005 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
4873, de 27/04/2005 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
4872, de 03/05/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
4871, de 29/04/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4870, de 03/05/2005 CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
4869, de 25/04/2005 DISPÕ SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4868, de 29/04/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4867, de 26/04/2005 ELEVA O NÚMERO DE BOLSA AUXÍLIO DESEMPREGO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO AO DESEMPREGADO DE ASSIS
4866, de 26/04/2005 CONSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS - CDA
4865, de 26/04/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
4864, de 19/04/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4863, de 19/04/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4862, de 15/04/2005 SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 22 DE ABRIL DE 2005.
4861, de 15/04/2005 DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4860, de 08/04/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
4859, de 08/04/2005 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
4858, de 08/04/2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
4857, de 08/04/2005 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
4856, de 08/04/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
4855, de 05/04/2005 DECLARA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO SUMO PONTÍFICE JOÃO PAULO II.
4854, de 08/04/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
4853, de 05/04/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4852, de 01/04/2005 DÁ NOVA COMPOSIÇÃO À DIRETOREIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSIS PREV.
4851, de 01/04/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSIS PREV
4850, de 01/04/2005 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL; A TÍTULO PRECÁRIO, A JOSÉ LUIZ DOS SANTOS E AMÉRICO DA SILVA NETO, DESTINADOS AO USO DE ESPAÇO FÍSICO PARA SHOW ARTÍSTICO.
4849, de 29/03/2005 REVOGA DECRETO Nº 4.837, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
4848, de 05/04/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4847, de 30/03/2005 DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - AMEA
4846, de 29/03/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4845, de 29/03/2005 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
4844, de 24/03/2005 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4843, de 29/03/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4842, de 24/03/2005 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
4841, de 24/03/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4840, de 24/03/2005 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
4839, de 22/03/2005 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
4838, de 22/03/2005 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
4837, de 18/03/2005 DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - AMEA
4836, de 22/03/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4835, de 18/03/2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
4834, de 11/03/2005 REVOGA O DECRETO Nº 4.771, DE 01 DE JANEIRO DE 2005
4833, de 15/03/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4832, de 11/03/2005 INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS
4831, de 11/03/2005 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS - FUNSERPA
4830, de 11/03/2005 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO DE ASSIS
4829, de 07/03/2005 DISPÕ SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QU ESE ESPECIFICA.
4828, de 07/03/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
4827, de 07/03/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4825, de 11/03/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4824, de 08/03/2005 NOMEIA O COMITÊ ORGANIZADOR DO 49º JOGOS REGIONAIS DA 7ª REGIÃO ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
4823, de 11/03/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - AMEA
4822, de 04/03/2005 NOMEIA MEMBRO, EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ASSIS
4821, de 08/03/2005 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
4820, de 01/03/2005 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃO, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
4819, de 01/03/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4818, de 25/02/2005 DISIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE PADRONIZAÇÃO DEMATERIAIS E MEDICAMENTOS.
4817, de 22/02/2005 DIAPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4816, de 18/02/2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
4815, de 18/02/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4814, de 15/02/2005 COMPLEMENTA O DECRETO Nº 4794, DE 18 DE JANEIRO DE 2005.
4813, de 18/02/2005 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO 1º CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DE ASSIS
4812, de 07/03/2005 DISPÕ SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
4811, de 14/02/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4810, de 15/02/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSIS PREV
4809, de 15/02/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSIS PREV
4808, de 15/02/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4807, de 15/02/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4806, de 15/02/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ASSIS
4805, de 15/02/2005 INSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E DEFINIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS
4804, de 04/02/2005 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.473, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
4803, de 04/02/2005 DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4802, de 04/02/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4801, de 04/02/2005 DELEGA COMPETÊNCIA À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL
4800, de 11/02/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4799, de 01/02/2005 REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI 3.819/99 QUE CRIOU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO AO DESEMPREGADO DE ASSIS
4798, de 04/02/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4797, de 04/02/2005 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
4796, de 11/02/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4795, de 18/02/2005 REGULAMENTA A LEI Nº 4510, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO DE ASSIS
4794, de 01/02/2005 REGULAMENTA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE GABINETE
4793, de 25/01/2005 DELEGA COMPETÊNCIA À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
4792, de 18/01/2005 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
4791, de 18/01/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
4790, de 18/01/2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4789, de 21/01/2005 DÁ NOVA COMPOSIÇÃO À DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSIS PREV
4788, de 11/02/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
4787, de 14/01/2005 DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.807/94, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1961 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, COM SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4786, de 14/01/2005 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS
4785, de 14/01/2005 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOSÉ CONTINI
4784, de 14/01/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE GABINETE
4783, de 14/01/2005 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO CONSTANTE NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DA REAL E EFETIVA SITUAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA, PATRIMONIAL E JURÍDICO LEGAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
4782, de 06/01/2005 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4781, de 06/01/2005 DELEGA AOS SECRETÁRIOS MUNICIAPAIS E ÀS AUTORIDADES QUE MENCIONA COMPETÊNCIA PARA ORDENAR A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4780, de 06/01/2005 FIXA HORÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
4779, de 06/01/2005 NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL
4778, de 06/01/2005 INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO Nº 3.372, DE 11 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL
4777, de 06/01/2005 NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4776, de 06/01/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS
4775, de 06/01/2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSIS PREV. SE
4774, de 06/01/2005 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
4773, de 06/01/2005 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
4772, de 06/01/2005 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
4771, de 06/01/2005 FAZ DESIGNAÇÃO
4770, de 01/01/2005 FAZ DESIGNAÇÃO
4769, de 06/01/2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4768, de 06/01/2005 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
4767, de 06/01/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
4766, de 06/01/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
4765, de 06/01/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
4764, de 06/01/2005 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOS
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