Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2011

Decretos do Executivo - 2011
Número Ementa
6074, de 29/11/2011 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE UM IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NA FAZENDA CABECEIRA DO CERVO PELA COMUNINIDADE DE RESTAURAÇÃO MONTE SIÃO - CREMOS.
6073, de 19/12/2011 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NOS DIAS 23, 26, 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
6072, de 14/12/2011 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO CÍVICO DE ASSIS AO SENHOR JOSÉ COELHO.
6071, de 14/12/2011
Publicada no Diário Oficial do Município em 14/12/2011 		CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO CÍVICO DE ASSIS AO DOUTOR JOÃO MARCELINO.
6070, de 14/12/2011 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO CÍVICO DE ASSIS AO SENHOR MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ.
6069, de 13/12/2011 CONTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
6068, de 13/12/2011 REVOGA EM TODO, O SEU TEOR, O DECRETO Nº 6052, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA PERTENCENTE A EDGARD CARLOS GUADANHIM E OUTROS.
6067, de 12/12/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
6066, de 06/12/2011 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2012.
6065, de 06/12/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
6064, de 01/12/2012 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
6063, de 01/12/2011 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE UMA ÁREA SITUADA NA RUA PEDRO SANTILLI, ESQUINA COM A RUA JOSÉ MAURPICIO NUCCI, PELA COMUNIDADE BRAÇOA ABERTOS BRASIL.
6062, de 30/11/2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO NO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
6061, de 30/11/2011 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
6060, de 29/11/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
6059, de 16/11/2011 DECLARO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, QUE O NÚMERO 6059, PARA NUMERAÇÃO DE DECRETO, NÃO FOI USADO.
6058, de 16/11/2011 CRIA A UNIDADE LOCAL - UGL, PARA GERENCIAMENTO DO PROJETO DE PRAÇAS DOS ESPORTES E DA CULTURA - PECS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
6057, de 10/11/2011 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
6056, de 10/11/2011
Publicada no Diário Oficial do Município em 11/11/2011 		DISPÕE DOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2011, ARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA.
6055, de 08/11/2011
Publicada em 11/11/2011 		REAJUSTA O PREÇO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ASSIS.
6054, de 04/11/2011 DEFINE AÇÕES VISANDO A REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS OCUPANTES DE ASSENTAMENTO IRREGULAR E ESTABELECE CRITÉRIOS COMPLEMENTARES PARA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
6053, de 04/11/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
6052, de 04/11/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
6051, de 04/11/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
6050, de 04/11/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DESTINADA À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
6049, de 04/11/2011 DISPOÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONDURB.
6048, de 04/11/2011
Publicada no Diário Oficial do Município em 07/11/2011 		DISPÕE SOBRE DESGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDRE PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
6047, de 04/11/2011
Publicada no iário Oficial do Município em 07/11/2011 		REVOGA TODO O TEOR,O DECRETO 6028, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011 QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
6046, de 28/10/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA.
6045, de 26/10/2011
Publicada no iário Oficial do Município em 07/11/2011 		DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DO COMITÊ LOCAL DO COMPROMISSO AO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ASSIS.
6044, de 25/10/2011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
6043, de 25/10/2011
Publicada no iário Oficial do Município em 25/10/2011 		DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
6042, de 18/10/2011
Publicada no iário Oficial do Município em 18/10/2011 		DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO / INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
6041, de 18/10/2011
Publicada no iário Oficial do Município em 18/10/2011 		DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO NA COMISSÃO MUNICIPAL DA SAÚDE.
6040, de 17/10/2011 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, ATINGIDAS POR FORTES CHUVAS, PROVOCANDO ENXURRADAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, COM BASE NA CODIFICAÇÃO DE DESASTRES, AMEAÇAS E RISCOS - CODARNE. HEX - 12.302.
6039, de 14/10/2011 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6038, de 05/10/2011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA.
6037, de 05/10/2011 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NOS DIAS 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2011.
6036, de 29/09/2011 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
6035, de 22/09/2011 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS.
6034, de 16/09/2011 DELEGA COMPETÊNCIA À SERVIDORA MUNICIPAL ÂNGELA MARIA MACHADO MAJOR NORONHA.
6033, de 14/09/2011 INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO / INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - CMIMMI.
6032, de 14/09/2011 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2011, PARA ROVIMENTO DE CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA COM ESPECIALIDADES EM SIQUIATRIA E MÉDICO PLANTONISTA PARA ATUAR EM PRONTO SOCORRO E PRONTO ATENDIMENTO - , DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA.
6031, de 14/09/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 5901, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010, QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO "CONJUNTO HABITACIONAL DANUSA"
6030, de 12/09/2011 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS .
6029, de 12/09/2011 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
6028, de 09/09/2011 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER ELO EXPEDIENTE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
6027, de 09/09/2011 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA DE USO PÚBLICO NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO, DENOMINADO "ZONA AZUL"
6026, de 09/09/2011 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.
6025, de 02/09/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
6024, de 01/09/2011 DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA Xª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6023, de 01/09/2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DA SAÚDE.
6022, de 25/08/2011 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A ERMITIR O USO, A TÍTULO PRECÁRIO, EM FAVOR DO GOVERNO DE SÃO PAULO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
6021, de 25/08/2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE POSÍVEIS MAUS TRATOS A ANIMAIS DURANTE O RODEIO DA APRUMAR FEST SHOW.
6020, de 25/08/2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO NO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
6019, de 18/08/2011 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011, NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO E.S.F. , DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIA.
6018, de 18/08/2011 DISPÕE SOBRE ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6017, de 10/08/2011 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO SITUADO NA AVENIDA NOVE DE JULHO, Nº 04, PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI.
6016, de 05/08/2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2011, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE MÉDICO PLANTONISTA DO QUADRO PESSOAL DE CARREIRA.
6015, de 05/08/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
6014, de 25/07/2011 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ASSISENSE ANTIDROGAS - CAAD DO MINÍCIPIO DE ASSIS.
6013, de 13/07/2011 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE .
6012, de 13/07/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA.
6011, de 08/07/2011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
6010, de 08/07/2011 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA - DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
6009, de 16/06/2011 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, ATINGIDAS POR GEADAS, COM BASE NA CODIFICAÇÃO DE DESASTRES, AMEAÇAS E RISCOS - CODAR NE - TGE 12.206.
6008, de 29/06/2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUIDOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMDURBE.
6007, de 22/06/2011 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO PARA NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRO E.S.F. .
6006, de 01/06/2011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMETAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
6005, de 16/06/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
6004, de 16/06/2011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
6003, de 16/06/2011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
6002, de 15/06/2011 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REGIME EM SERVIÇOMUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE.
6001, de 13/06/2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011, PARA PROVIMENTO DE CARGO DE ENFERMEIRO, DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA.
6000, de 06/06/2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE UMA ÁREA SITUADA NA AVENIDA DO NÍQUEL, S/N PELA ASSOCIAÇÃO UNIÃO FUTEBOL CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
5999, de 01/06/2011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5998, de 31/05/2011 DOSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO SUBSTITUTO NO COMITÊ DE ALEITAMENTO MATERNO.
5997, de 25/05/2011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5996, de 25/05/2011 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5076, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DENOMINADAS EM TODOS OS CRUZAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.
5995, de 17/05/2011 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ASSIS.
5994, de 11/05/2011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5993, de 17/05/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DO 2º DO DECRETO Nº 5860/2010 QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL PARQUE BAMBU" DE PROPRIEDADE DA EMPRESA DUAÇO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA.
5992, de 11/05/2011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5991, de 10/05/2011 DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS "THIAGO RIBEIRO" DE ASSIS
5990, de 04/05/2011 DECLARA HÓSPEDE OFICIALDO MUNICÍPIO DE ASSIS.
5989, de 28/04/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5988, de 28/04/2011 DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PARQUE ECOLÓGICO "ANGELA CEOLA" LOCALIZADO NO JARDIM PARANÁ.
5987, de 28/04/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5986, de 08/12/2011 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE PARTE DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA NOVE DE JULHO, Nº 04, PELA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE ASSIS - APAC
5985, de 13/04/2011 REVOGA TODO O SEU TEOR,O DECRETO Nº 5877, DE 23 DE AGOSTO DE 2.010,QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO"VALE VERDE"DE PROPRIEDADEDE EMPRESA CONSTRUIR LOTEADORA LTDA.
5984, de 13/04/2011
Publicada no iário Oficial do Município em 18/04/2011 		REVOGA EM TODO O SEU TEOR, O DECRETO Nº 5660, DE 06 DE ABRILO DE 2009, QUE DECLAROU DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO DENOMINADO VALE VERDE LOCALIZADO NO JARDIM ASM´ÉRICA.
5983, de 11/04/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
5982, de 11/04/2011 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO.
5981, de 11/04/2011 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO.
5980, de 05/04/2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONDURB.
5979, de 05/04/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5978, de 29/03/2011 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS.
5977, de 28/03/2011 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS.
5976, de 22/03/2011 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
5975, de 22/03/2011 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO DE ASSIS.
5974, de 22/04/2011 REGULAMENTA A LEI Nº 4.966 DE 10 DE ABRIL DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS QUE TENHAM POR FINALIDADE O BLOQUEIO E PROTEÇÃO CONTRA RAIOS SOLARES A TODOS OS SERVIDORES QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES AO AR LIVRE.
5973, de 22/03/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5972, de 21/03/2011 REVOGA EM TODO O SEU TEOR, O DECRETO Nº 5.544 DE 27 DE JUNHO DE 2.008,QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,ÁREAS DE TERRENOS DESTINADAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL,SITUADAS NO JARDIM PARANÁ.
5971, de 21/03/2011 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 12/2011,PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA,PARA A ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS,NO PROGRAMA AGITA ASSIS.
5970, de 18/03/2011 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA NOMEAÇÃO DE EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL,PROFESSOR III - ÁREA DE INGLES, AGENTE ESCOLAR, SECRETÁRIO DE ESCOLA E MERENDEIRA.
5969, de 17/05/2011 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO.
5968, de 16/03/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5967, de 16/03/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 5.311/2007 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.932 DE 25 DE JANEIRO DE 2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
5966, de 16/03/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
5965, de 16/03/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5964, de 10/03/2011 CRIA COMISSÃO PARTIDÁRIA DE CONTROLE DESCRITA Nº 5.963, DE 10 DE MARÇO DE 2011.
5963, de 10/03/2011 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA , A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ASSIS /SP.
5962, de 03/03/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO CORRÉGO DO JACÚ PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
5961, de 03/03/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO CORRÉGO DO JACÚ PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
5960, de 03/03/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO CORRÉGO DO JACÚ PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
5959, de 03/03/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO CORRÉGO DO JACU PARA PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
5958, de 23/02/2011 DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
5957, de 23/02/2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
5956, de 23/02/2011 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
5955, de 23/02/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5954, de 23/02/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5953, de 15/02/2011 DECLARO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, QUE O NÚMERO 5953, PARA NUMERAÇÃO DE DECRETO, NÃO FOI USADO.
5952, de 11/02/2011 REVOGA,EM TODO O SEU TEOR, O DECRETO, DE 08 DE DEZEMBRODE 2010, QUE PERMITIU O USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE PARTE DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA NOVE DE JULHI,Nº 04, À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE ASSIS - APAC.
5951, de 11/02/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO CORRÉGO DO JACÚ PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
5950, de 11/02/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO CORRÉGO DO JACÚ PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
5949, de 11/02/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO CORRÉGO DO JACÚ PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
5948, de 11/02/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO CORRÉGO DO JACÚ PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
5947, de 11/02/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO CORRÉGO DO JACÚ PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
5946, de 11/02/2011 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2010,PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF (RURAL) - ÁGUA DO MATÃO, VILA CLAUDIA E VILA PRUDENCIANA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ESF, DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA.
5945, de 08/02/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5944, de 08/02/2011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FIN QUE ESPECIFICA.
5943, de 08/02/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
5942, de 02/02/2011 DISPÕE SOBRE ESCALA DE PLANTÕES DA FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5941, de 02/02/2011 NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANOZADORA DO CARNAVAL DE 2011.
5940, de 02/02/2011 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DA FAMÍLIA DA VILA GLÓRIA
5939, de 25/01/2011 DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.807/94,QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.961 ( CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DE 28 DE DEZEMBRODE 1.977, COM SUAS ALTERAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5938, de 25/01/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, TIPO TRINCHEIRA, DE PROPRIEDADE DE GABRIELA GARRIDO BOTTER DOS SANTOS E CLÁUDIO ALEXANDRE BORGATO DOS SANTOS
5937, de 18/01/2011 DECLARO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, QUE O NÚMERO 5937, PARA NUMERAÇÃO DE DECRETO, NÃO FOI USADO.
5936, de 18/01/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA.
5935, de 17/01/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, TIPO TRINCHEIRA, DE PROPRIEDADE DE GABRIELA GARRIDO BOTTER DOS SANTOS E CLÁUDIO ALEXANDRE BORGATO DOS SANTOS
5934, de 12/01/2011 NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5933, de 12/01/2011 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA OBJETIVANDO A COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISICA.
5932, de 12/01/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
5931, de 07/01/2011 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO SOB FORMA DE ESTÁGIO
5930, de 07/01/2011 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DA VERBA ALIMENTÍCIA CONCEDIDA ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS
Total de Registros: 145