Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 1995

Decretos Legislativos - 1995
Número Ementa
29, de 07/12/1995 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 01 DE OUTUBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, SUA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E SOBRE A REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
28, de 29/11/1995 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. AKIRA MIZUMOTO.
27, de 29/11/1995 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ISUNEO NAKANDAKARI.
26, de 29/11/1995 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HISAME MAEDA.
25, de 29/11/1995 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. KUNJI MISE.
24, de 04/10/1995 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. GUMERCINDO NOGUEIRA.
23, de 27/09/1995 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992.
22, de 27/09/1995 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1991.
21, de 06/09/1995 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. DR. JOSÉ SALIM HOMSE.
20, de 01/09/1995 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS.
19, de 16/08/1995 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO POLICIAL MILITAR CAPITÃO PM ALCIDES COELHO.
18, de 09/08/1995 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PADRE JOSÉ CONTINI.
17, de 07/06/1995 OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. WILSON BALEOTTI.
16, de 31/05/1995 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EMPRESÁRIO CAETANO SCHINCARIOL.
15, de 31/05/1995 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO BAPTISTA MORAES DE OLIVEIRA.
14, de 10/05/1995 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EMPRESÁRIO DURVALINO BINATO.
Total de Registros: 16