Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 1996

Decretos Legislativos - 1996
Número Ementa
38, de 02/10/1996 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ARLINDO LOPES.
37, de 27/09/1996 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. FAUSTO CHEIDA.
36, de 18/09/1996 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. PEDRO BUZAROSCO.
35, de 28/08/1996 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. JOÃO LUIZ GÓES.
34, de 12/06/1996 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFIO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. JOSÉ ALVES.
33, de 04/06/1996 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
32, de 04/06/1996 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
31, de 15/05/1996 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO OSVALDO GEROLIN.
30, de 10/04/1996 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EMPRESÁRIO CLAUDIO BANDINI.
Total de Registros: 9