Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2000

Decretos Legislativos - 2000
Número Ementa
80, de 28/11/2000 SUSPENDE, POR MANIFESTA EXORBITÂNCIA REGULAMENTAR, TODOS OS ATOS NORMATIVOS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONSUBSTANCIADOS NO PROCESSO Nº 095/00, NO EDITAL Nº 2.438/00 E NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
79, de 22/08/2000 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR SALVADOR SINDONA FILHO.
78, de 08/08/2000 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR FELINTO AUGUSTO ROCHA.
77, de 04/07/2000 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. DR. FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM, DIGNÍSSIMO DELEGADO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
76, de 06/06/2000 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EMPRESÁRIO AGAPIO FURLAN.
75, de 23/05/2000 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1997.
74, de 11/04/2000 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR WILSON ROBERTO NUNES.
73, de 14/03/2000 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO PASTOR JOSUÉ DA SILVA.
72, de 09/03/2000 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. ANTONIO CARPENTIERI.
Total de Registros: 9