Decretos Legislativos
Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.
Decretos Legislativos - 2002
Decretos Legislativos - 2002
Número |
Ementa |
91, de 03/12/2002
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OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ. |
90, de 15/10/2002
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR LINCOLN DE OLIVEIRA LIMA. |
89, de 03/09/2002
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MICHAEL PAUL ZEITLIN, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES. |
88, de 13/08/2002
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OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LIBINO JOSÉ SILVEIRA. |
87, de 14/05/2002
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR CARLOS RICARDO DA SILVEIRA. |
86, de 28/03/2002
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DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999. |
85, de 20/02/2002
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. DANTON UBALDO STENGEL. |
Total de Registros: 7
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