Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2002

Decretos Legislativos - 2002
Número Ementa
91, de 03/12/2002 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ.
90, de 15/10/2002 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR LINCOLN DE OLIVEIRA LIMA.
89, de 03/09/2002 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MICHAEL PAUL ZEITLIN, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES.
88, de 13/08/2002 OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LIBINO JOSÉ SILVEIRA.
87, de 14/05/2002 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR CARLOS RICARDO DA SILVEIRA.
86, de 28/03/2002 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999.
85, de 20/02/2002 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. DANTON UBALDO STENGEL.
Total de Registros: 7