Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2004

Decretos Legislativos - 2004
Número Ementa
153, de 14/12/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO ENGº DOUGLAS FADUL VILLIBOR
152, de 15/12/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. ROBERTO DE REZENDE BARBOSA
151, de 14/10/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR E VEREADOR DIRLEI GONÇALVES
150, de 17/08/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PADRE CLAUDEMIR PEREIRA
149, de 29/06/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO BEZSON, GERENTE REGIONAL DA SABESP
148, de 29/06/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO RADIALISTA LUIZ OTÁVIO LAVANHOLI
147, de 29/06/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. ADALBERTO SABINO
146, de 29/06/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO ENGº. HERIVELTO CALLES LOUZADA
145, de 15/06/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO MÉDICO OFTALMOLOGISTA DR. OSSIRES MAIA JÚNIOR
144, de 15/06/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO MÉDICO OFTALMOLOGISTA DR. MAURÍCIO MAIA
143, de 15/06/2004 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIPLOMA DE PRODUTOR RURAL PADRÃO" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
142, de 08/06/2004 OUTORGA O PRÊMIO "ECOLOGIA E AMBIENTALISMO" AO DR. PAULO HENRIQUE MARTINEZ
141, de 04/05/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO BISPO COADJUTOR DE ASSIS, DOM MAURÍCIO GROTTO DE CAMARGO
140, de 04/05/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR EUCLYDES NÓBILE
139, de 04/05/2004 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO TENENTE CORONEL DA RESERVA, EDSON GUERINO GUIDO DE MORAES
138, de 04/05/2004 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO EMPRESÁRIO ANTONIO JOSÉ DE CAMARGO
137, de 13/04/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOS ASSISENSES A LUIZ GASTÃO XAVIER E MIRIAM POTENZA XAVIER
136, de 13/04/2004 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS, AO EMPRESÁRIO JOSÉ ROBERTO ENTRINGER
135, de 06/04/2004 INSTITUI O "DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
134, de 30/03/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SRA. MARIA CELESTE DUARTE LISBOA
133, de 30/03/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO DR. MÁRIO SEKI
132, de 02/03/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º TENENTE MAESTRO RS ÁLVARO DOS SANTOS
131, de 02/03/2004 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITA DE ASSIS A SRA. ROSANA CRISTINA PEREIRA MELO - "ROSANA MELO"
130, de 02/03/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE À PROFESSORA IGNES CLAUDINO DA SILVA
129, de 02/03/2004 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR CARLOS ANTONIO ELIAS
128, de 26/02/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA
127, de 26/02/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MAURÍCIO DE FREITAS
126, de 26/02/2004 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DESPORTISTA EUCLIDES FRANCISCO DA COSTA
125, de 26/02/2004 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR APARECIDO DO NASCIMENTO
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