Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2005

Decretos Legislativos - 2005
Número Ementa
179, de 29/11/2005 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RFEFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
178, de 29/11/2005 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSEAO DOUTOR ORLANDO MARTINS JÚNIOR
177, de 29/11/2005 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A PROFESSORA CLEISE AUGUSTO RODRIGUES CARRIJO
176, de 22/11/2005 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
175, de 22/11/2005 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. IZAULINO PEREIRA DA SILVA
174, de 22/11/2005 OUTORGA O TÍTULO HONMORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO.
173, de 17/11/2005 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR CARLOS PIMENTA DE SOUZA
172, de 17/11/2005 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS, SENHOR "JOSÉ SANTILLI SOBRINHO"
171, de 11/11/2005 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL DR. WALTER BARELLI
170, de 11/11/2005 INSTITUI O DIPLOMA MÉRITO EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
169, de 08/11/2005 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CEM ANOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
168, de 01/11/2005 OUTORGA O TÍTULKO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO FISIOTERAPEUTA HERMANO ROSSI FILHO
167, de 25/10/2005 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MACRI
166, de 11/10/2005 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR JOSÉ SANTILLI SOBRINHO
165, de 13/09/2005 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR TIZIANO GIORDANO PRAVATO
164, de 10/08/2005 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SR. GILBERTO BERTOLUCCI.
163, de 07/06/2005 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - REGIONAL DE ASSIS
162, de 17/05/2005 OUTORGA O PRÊMIO "ECOLOGIA E AMBIENTALISMO" AO SR. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA GARRIDO
161, de 03/05/2005 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A PROFESSORA ISAMAR NORONHA
160, de 19/04/2005 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO REV. MARCO ANTONIO CISCON
159, de 05/04/2005 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR JOSÉ LUIZ SILVA
158, de 05/04/2005 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR.GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
157, de 05/04/2005 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO EMPRESÁRIO JOÃO ANTONIO BINATO
156, de 29/03/2005 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR HEMERSON CARLOS COSTA
155, de 08/03/2005 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO
154, de 11/03/2005 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. JOÃO ROSA DA SILVA FILHO
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