Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2006

Decretos Legislativos - 2006
Número Ementa
205, de 28/11/2006 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE AO DRA. MARISA MADI DELLA COLETA.
204, de 21/11/2006 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR BRAZ BELLO
203, de 07/11/2006 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DED CIDADÃO ASSISENSE AO PROFESSOR DR. WALTER PIVA RODRIGUES
202, de 07/11/2006 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE ASSIS A PROFESSORA DRA. LEILA FILINTO PINTO DE ALMEIDA
201, de 31/10/2006 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLARINDO SEBASTIÃO DE LIMA
200, de 17/10/2006 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º SARGENTO SINVAL DA COSTA CARDOSO.
199, de 17/10/2006 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR HILDO AGOSTINHO MIOZZO.
198, de 19/09/2006 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE A SRA. ROSANA MARA DOS SANTOS RAMOS.
197, de 19/09/2006 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE ASSIS, DR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR.
196, de 29/08/2006 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO ZANINI
195, de 29/08/2006 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. MÁRIO MONTEIRO FILHO.
194, de 08/08/2006 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À PROFESSORA MARIA CÂNDIDA GODOY KOBORI
193, de 11/07/2006 DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS CINQUENTA ANOS DO AFS INTERCULTURA BRASIL
192, de 11/07/2006 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À DEPUTADA FEDERAL LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
191, de 11/07/2006 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MARCELO FLORIANO GARDIM
190, de 13/06/2006 OUTGORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE ASSIS À PROFESSORA IZA MARIA SILENIEKS GIANNASI
189, de 06/06/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143 DE 15/06/04, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA DE PRODUTOR RURAL PADRÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
188, de 30/05/2006 OUTORGA O PREMIO "ECOLOGIA E AMBIENTALISMO" AO DR. HÉLIO CÂNDIDO DE SOUZA DIAS
187, de 30/05/2006 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO AGUINALDO MORASSI
186, de 23/05/2006 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ESTER DUTRA PEREIRA NIZ
185, de 16/05/2006 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL PAULO LIMA
184, de 18/04/2006 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR AREF SABEH
183, de 11/04/2006 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROMOTOR PÚBLICO DR. CLOVIS CARDOSO DE SIQUEIRA
182, de 28/03/2006 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROMOTOR PÚBLICO DR. EDUARDO HENRIQUE AMANCIO DE SOUZA
181, de 21/03/2006 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO ENGENHEIRO CIVIL JOSÉ ROBERTO ZANCHETTA
180, de 14/03/2006 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
Total de Registros: 26