Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2007

Decretos Legislativos - 2007
Número Ementa
230, de 20/11/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR JOÃO MARCELINO.
229, de 13/11/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS
228, de 30/10/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO ENGENHEIRO CIVIL E EX-DEPUTADO FEDERAL RICARDO ZARATTINI FILHO
227, de 09/10/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO TENENTE CORONEL PM ALVARO DIAS DA CUNHA, COMANDANTE DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR.
226, de 18/09/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ TANOEIRO DA SILVA
225, de 11/09/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR BARTOLOMEU ANTONIO ROSA, MAESTRO REGENTE DA BANDA MUSICAL FUNDAÇÃO NOVA AMÉRICA.
224, de 04/09/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR PAULO DE REZENDE BARBOSA
223, de 04/09/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RODNEY JOSÉ PAOLILLO, REGENTE DO CORAL FUNDAÇÃO NOVA AMÉRICA
222, de 28/08/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR NILSON SÉRGIO DE MELO
221, de 07/08/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROFº DR. SIDINEI GALLI.
220, de 03/07/2007 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.001.
219, de 19/06/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A JUIZA DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE ASSIS, DRA. FLÁVIA DE CÁSSIA GONZALES DE OLIVEIRA.
218, de 12/06/2007 OUTORGA O PRÊMIO "ECOLOGIA E AMBIENTALISMO" À DRª GISELDA DURIGAN
217, de 05/06/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DESEMBARGADOR DR, OTACÍLIO FERRAZ FELIZARDO
216, de 05/06/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SENHORA ELVIRA ROMANIN RIBEIRO
215, de 24/04/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MÁRIO LUIZ IBIDE.
214, de 17/04/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. MARCO ANTONIO DE PAIVA AGA.
213, de 10/04/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. ANTONIO LOUREIRO SOBRAL.
212, de 03/04/2007 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.004.
211, de 27/03/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DESEMBARGADOR DR. CELSO LUIZ LIMONGI
210, de 13/03/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SENHORA APARECIDA ZACARIAS.
209, de 06/03/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROFº JERSON DE CASTRO SANT´ANNA.
208, de 06/03/2007 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. SALIM JOSÉ HOMSE.
207, de 13/02/2007 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE ASSIS À SENHORA JACIRA PAIVA GAVA.
206, de 06/02/2007 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. LUIS MARCELO PACHECO ROTANDARO.
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