Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2008

Decretos Legislativos - 2008
Número Ementa
255, de 11/11/2008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A PASTORA RAILDA MARINHO DE BRITO.
254, de 29/10/2008 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO PASTOR JOSÉ CARLOS REIS
253, de 29/10/2008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. OSVALDO ESPERANÇA ROCHA.
252, de 21/10/2008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR ARNALDO FERREIRA DO NASCIMENTO
251, de 21/10/2008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JORGE INÁCIO DOS SANTOS JÚNIOR.
250, de 14/10/2008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR CILAS TAVARES COSTA
249, de 14/10/2008 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CAPITÃO PM ENZO BERTÃO.
248, de 14/10/2008 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DOUTOR MARCO ANTONIO CARUSO SILVA.
247, de 14/10/2008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. JUAREZ DE PAULA.
246, de 15/07/2008 OUTORGA O PRÊMIO "ECOLOGIA E AMBIENTALISMO" AO ENGENHEIRO FLORESTAL JOSÉ CARLOS MOLINA MAX.
245, de 08/07/2008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À JUIZA FEDERAL, DRª ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA".
244, de 03/07/2008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR KANEHISA TAKASAKI
243, de 17/06/2008 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O DIPLOMA DE MÉRITO A SER ENTREGUE A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS AO APOSENTAR-SE.
242, de 10/06/2008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EMPRESÁRIO PAULO ROBERTO MARTINS POZO.
241, de 03/06/2008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CORONEL DA RESERVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, IRACY VIEIRA CATALANO;
240, de 20/05/2008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR DIAMANTINO MAFRA SISMEIRO
239, de 13/05/2008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR PEDRO MERCADANTE LEITE DO CANTO
238, de 06/05/2008 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO PROFº DR. RONALDO MOTA
237, de 29/04/2008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR CÁSSIO DE MESQUITA BARROS JÚNIOR
236, de 15/04/2008 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE ASSIS A SRA.MARIA AMÉLIA MORELI PÁDUA.
235, de 01/04/2008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROFESSOR DOUTOR LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO.
234, de 11/03/2008 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005.
233, de 19/02/2008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LÚCIO BAPTISTA NASSARO.
232, de 12/02/2008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MARCOS ANTONIO MAROUBO.
231, de 07/02/2008 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR IRO GOMES.
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