Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2012

Decretos Legislativos - 2012
Número Ementa
293, de 28/12/2012 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MAURILIO DIAS DE MELO.
292, de 11/12/2012 OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DOUTOR JOSÉ EDUARDO CIMÓ
291, de 26/06/2012 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR JOÃO PAULO SOUTO GRANDO
290, de 05/06/2012 OUTOGRA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR CIRO TAVARES COSTA
289, de 29/05/2012 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SENHORA SONIA MARIA DE ALMEIDA
288, de 03/05/2012 OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADAO ASSISENSE AO DOUTOR ANDRE LUIS PRAMPERO
287, de 03/05/2012 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR KIOJI SUZUKI.
286, de 03/05/2012 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO 1º SARGENTO PM EDIMILSON FERREIRA E SANTOS
285, de 10/04/2012 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO BISPO DIOCESANO DE ASSIS, DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO
284, de 27/03/2012 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. LUIZ GONZAGA CAMARGO PIRES.
283, de 20/03/2012 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSI A SRª TEÓFILA DE ALMEIDA.
282, de 06/03/2012 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. WILSON NOGUEIRA.
Total de Registros: 12