Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2014

Decretos Legislativos - 2014
Número Ementa
318, de 16/12/2014 OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SRA. INOCÊNCIA MANOEL
317, de 16/12/2014 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO REV. ROCCO DIGILIO FILHO
316, de 30/09/2014 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RALFO ANTONIO MATTIOLI
315, de 09/09/2014 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
314, de 02/09/2014 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A DRª CARLA FERNANDA GENEVCIUS GANASSIN
313, de 05/08/2014 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. SIDNEY ANTONIO CARLI
312, de 08/07/2014 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR WILSON GOMES
311, de 03/07/2014 INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
310, de 25/06/2014 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR GEORGES ELIAS FARHAT
309, de 13/05/2014 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS VALOROSOS POLICIAIS MILITARES DO POSTO DE BOMBEIROS DE ASSIS
308, de 01/04/2014 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO ATLETA JAIRO AUGUSTO ORTEGA PEREIRA
307, de 11/02/2014 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR SABATILIO FLORES NETO
Total de Registros: 12