Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2015

Decretos Legislativos - 2015
Número Ementa
341, de 17/12/2015 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MAURO LUIZ LIMA
340, de 15/12/2015 OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO A ATLETAS QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2015
339, de 15/12/2015 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SENHORA MAÍZA KAMEGAWA BORAZIO
338, de 11/12/2015
Publicada no Diário Oficial em 11/12/2015 		OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A SRA. NILZA ALVES ANDRADE"
337, de 27/10/2015 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
336, de 14/10/2015
Publicada no Diario Oficial em 14/10/2015 		DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.012
335, de 06/10/2015 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO MALDONADO PORCHIA
334, de 06/10/2015 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR ELIZEO MAZO
333, de 22/09/2015 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR GILBERTO KASSAB
332, de 18/08/2015 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO RAMOS
331, de 18/08/2015 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MARCOS FELICIO SAMPONI
330, de 14/07/2015 INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
329, de 16/06/2015 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. SÉRGIO CIQUERA ROSSI
328, de 19/05/2015 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SENHORA GRISELDA MARIA ROIZ MENCACCI
327, de 12/05/2015 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO JUIZ DE DIREITO, DR. ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR.
326, de 12/05/2015 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR WILSON JOSÉ FERNANDES VICTINHO
325, de 12/05/2015 OUTORGA O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE AO SENHORA LÍVIA MARIA TURRA BASSETO
324, de 12/05/2015 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR GIVANILDO DE ARAUJO.
323, de 23/04/2015 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR FAUZI APARECIDO BÉRGAMO
322, de 23/04/2015 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO DE LIMA (ÍNDIO)
321, de 23/04/2015 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR JARBAS DE SOUZA JUNIOR
320, de 07/04/2015 OUTORGA O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR VICTOR HUGO GONÇALVES GOMES
319, de 17/03/2015 INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Registros: 23