Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2016

Decretos Legislativos - 2016
Número Ementa
355, de 20/12/2016 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESÁRIA INOCÊNCIA MANOEL.
354, de 13/12/2016 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CRISTIANE APARECIDA MEIRA
353, de 06/12/2016 OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO A ATLETAS QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2016
352, de 06/12/2016 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. CARLOS MIGUEL YAZLLE ROCHA
351, de 29/11/2016
Publicada no Diario Oficial em 30/11/2016 		OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A SENHORA MÔNICA DA SILVA
350, de 29/11/2016
Publicada no Diario Oficial em 30/11/2016 		OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR WALDYR MAX
349, de 08/11/2016 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO FERNANDES
348, de 18/11/2016 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
347, de 06/10/2016 OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. NEMI SABEH JUNIOR
346, de 10/05/2016 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.013.
345, de 16/02/2016 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM FERNANDO SANTANA XAVIER
344, de 16/02/2016 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM PAULO SÉRGIO REZENDE PEREIRA
343, de 16/02/2016 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM DANIEL LUCAS ROCHA DE ALMEIDA
342, de 11/02/2016 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ADALBERTO BICUDO
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