Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2018

Decretos Legislativos - 2018
Número Ementa
377, de 27/11/2018
Publicada no DOM 2659 em 28/11/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO GONÇALVES LIMA - JOÃO BAIANO
376, de 20/11/2018
Publicada no DOM 2656 em 22/11/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI O “DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
375, de 20/11/2018
Publicada no DOM 2656 em 22/11/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
374, de 06/11/2018
Publicada no DOM 2648 em 07/11/2018
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO
373, de 23/10/2018
Publicada no DOM 2640 em 24/10/2018
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014.
372, de 25/09/2018 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º Sgto. JOAQUIM JOÃO DE SOUZA
371, de 25/09/2018 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO Sten ADÉLCIO JOSÉ MARQUES
370, de 18/09/2018
Publicada no DOM 2619 em 20/09/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS
369, de 04/09/2018 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RONALDO FERNANDES
368, de 08/05/2018
Publicada no DOM 3532 em 08/05/2018
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AREF SABEH
367, de 17/04/2018 OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA NUNCIA VALÉRIO DA COSTA
366, de 20/03/2018
Publicada no DOM 2502 em 21/03/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ MANUEL VELLA
365, de 13/03/2018
Publicada no DOM 2499 em 14/03/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO
Total de Registros: 13