Decretos Legislativos - 2018
Número |
Ementa |
377, de 27/11/2018
Publicada no DOM 2659 em 28/11/2018
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO GONÇALVES LIMA - JOÃO BAIANO |
376, de 20/11/2018
Publicada no DOM 2656 em 22/11/2018
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ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI O “DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
375, de 20/11/2018
Publicada no DOM 2656 em 22/11/2018
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ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
374, de 06/11/2018
Publicada no DOM 2648 em 07/11/2018
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO |
373, de 23/10/2018
Publicada no DOM 2640 em 24/10/2018
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DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014. |
372, de 25/09/2018
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º Sgto. JOAQUIM JOÃO DE SOUZA |
371, de 25/09/2018
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO Sten ADÉLCIO JOSÉ MARQUES |
370, de 18/09/2018
Publicada no DOM 2619 em 20/09/2018
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS |
369, de 04/09/2018
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RONALDO FERNANDES |
368, de 08/05/2018
Publicada no DOM 3532 em 08/05/2018
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OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AREF SABEH |
367, de 17/04/2018
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA NUNCIA VALÉRIO DA COSTA |
366, de 20/03/2018
Publicada no DOM 2502 em 21/03/2018
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ MANUEL VELLA |
365, de 13/03/2018
Publicada no DOM 2499 em 14/03/2018
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO |
Total de Registros: 13
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