Decretos Legislativos - 2019
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Ementa |
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401, de 17/12/2019
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR CALIMÉRIO DUARTE PINHEIRO |
400, de 03/12/2019
Publicada no DOM 2898 em 03/12/2019
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CIRURGIÃO DENTISTA DR. FELIPE VALVERDE |
399, de 03/12/2019
Publicada no DOM 2898 em 03/12/2019
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OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA GLAUBER DE OLIVEIRA BARDUZZI |
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398, de 26/11/2019
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL |
397, de 01/10/2019
Publicada no DOM 2860 em 08/10/2019
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ELYSEU PALMA BOUTROS |
396, de 01/10/2019
Publicada no DOM 2860 em 08/10/2019
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MISIARA |
395, de 24/09/2019
Publicada no DOM 2856 em 01/10/2019
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ALMÍRIA ZELAIDE DE SOUZA RODRIGUES |
394, de 10/09/2019
Publicada no DOM 2847 em 17/09/2019
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OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO MECÂNICO ODILON LOBO DE ANDRADE NETO |
393, de 06/08/2019
Publicada no DOM 2819 em 07/08/2019
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PROFª ADALGIZA CÂMARA PIOVEZANI |
392, de 06/08/2019
Publicada no DOM 2819 em 07/08/2019
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. JOSÉ EDUARDO RABELO |
391, de 06/08/2019
Publicada no DOM 2819 em 07/08/2019
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MAURÍCIO TONI |
390, de 11/07/2019
Publicada no DOM 2800 em 11/07/2019
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DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016. |
389, de 11/07/2019
Publicada no DOM 2800 em 11/07/2019
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DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015. |
388, de 03/07/2019
Publicada no DOM 2798 em 05/07/2019
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. SAULO FERREIRA DA SILVA |
387, de 03/07/2019
Publicada no DOM 2798 em 05/07/2019
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. OSWALDO NICOLIELLO CUSTÓDIO VÊNCIO |
386, de 03/07/2019
Publicada no DOM 2798 em 05/07/2019
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ÉZIO SPERA |
385, de 25/06/2019
Publicada no DOM 2794 em 27/06/2019
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR CARLOS ÂNGELO NÓBILE |
384, de 18/06/2019
Publicada no DOM 2792 em 25/06/2019
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ROMEU JOSÉ BOLFARINI |
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383, de 04/06/2019
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR OSCAR GOZZI |
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382, de 04/06/2019
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO ROSSI MADALENA |
381, de 21/05/2019
Publicada no DOM 2772 em 23/05/2019
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR EDMO JOSÉ DE CARVALHO - PARRACHO |
380, de 14/05/2019
Publicada no DOM 2767 em 16/05/2019
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ELTON LUIZ MALDANER |
379, de 26/03/2019
Publicada no DOM 2734 em 28/03/2019
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ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
378, de 12/03/2019
Publicada no DOM 2722 em 13/03/2019
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INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Total de Registros: 24
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