Leis Ordinárias - 1948
Número |
Ementa |
41, de 28/12/1948
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS. |
40, de 27/12/1948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
39, de 27/12/1948
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DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOAÇÃO. |
38, de 15/12/1948
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DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA URBANA. |
37, de 15/12/1948
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DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO. |
36, de 14/12/1948
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE 1949. |
35, de 08/12/1948
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REAJUSTA O QUADRO E OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
34, de 03/12/1948
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
33, de 30/11/1948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
32, de 30/11/1948
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CRIA TAXA ADICIONAL. |
31, de 08/11/1948
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS. |
30, de 08/11/1948
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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL. |
29, de 06/11/1948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
28, de 06/11/1948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
27, de 28/10/1948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
26, de 27/10/1948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
25, de 27/10/1948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
24, de 25/10/1948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
23, de 25/10/1948
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO. |
22, de 23/10/1948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
21, de 23/10/1948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
20, de 23/10/1948
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DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE TERRENO. |
19, de 02/09/1948
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A SE FAZER REPRESENTAR POR UMA DELEGAÇÃO DE SEUS COMPONENTES, NO CONGRESSO DE VEREADORES DO ESTADO. |
18, de 25/08/1948
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO. |
17, de 24/08/1948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
16, de 07/08/1948
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO. |
15, de 07/08/1948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
14, de 08/07/1948
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AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO. |
13, de 21/06/1948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
12, de 15/06/1948
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
11, de 26/05/1948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
10, de 26/05/1948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
9, de 12/03/1948
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ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS. |
8, de 24/03/1948
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44 DA LEI Nº 3, DE 9 DE MAIO DE 1918. |
7, de 24/03/1948
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS. |
6, de 24/03/1948
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AUTORIZA VENDA DE TERRENO. |
5, de 23/03/1948
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AUTORIZA RECEBIMENTO E DOAÇÃO DE TERRENO. |
4, de 22/03/1948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
3, de 17/03/1948
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
2, de 23/02/1948
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DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS. |
1, de 18/02/1948
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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. |
Total de Registros: 41
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