Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1950

Leis Ordinárias - 1950
Número Ementa
128, de 04/12/1950 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1951.
127, de 04/12/1950 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOAÇÃO.
126, de 04/12/1950 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOAÇÃO.
125, de 04/12/1950 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOAÇÃO.
124, de 04/12/1950 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
123, de 04/12/1950 CONCEDE ABANO DE NATAL.
122, de 04/12/1950 CONCEDE ABANO DE NATAL.
121, de 28/11/1950 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
120, de 24/11/1950 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
119, de 24/11/1950 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
118, de 24/11/1950 ALTERA A ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
117, de 24/11/1950 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
116, de 24/11/1950 DÁ NOVA REDAÇÃO A VIA PÚBLICA.
115, de 24/11/1950 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA.
114, de 24/11/1950 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS.
113, de 24/11/1950 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
112, de 24/11/1950 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
111, de 24/11/1950 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS.
110, de 23/11/1950 AUTORIZA OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
109, de 23/11/1950 REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE GUIAS.
108, de 23/11/1950 AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, COLOCAÇÃO DE GUIAS E ETC.
107, de 23/11/1950 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º E § ÚNICO DA LEI Nº 37, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948.
106, de 23/11/1950 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE GUIAS.
105, de 23/11/1950 ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
104, de 23/11/1950 DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DE TRECHO DE RUA.
103, de 23/11/1950 CONCEDE AUXÍLIO.
102, de 23/11/1950 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
101, de 23/11/1950 AUTORIZA RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO.
100, de 23/11/1950 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
99, de 31/10/1950 ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
98, de 17/10/1950 ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
97, de 17/10/1950 AUTORIZA O RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO.
96, de 17/10/1950 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO.
95, de 22/09/1950 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
94, de 16/09/1950 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
93, de 13/09/1950 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
92, de 28/08/1950 AUTORIZA CONTRATAR CONSTRUÇÃO DE LIGAÇÕES EXTERNAS DE ESGOTO.
91, de 09/06/1950 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
90, de 09/06/1950 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
89, de 09/06/1950 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
88, de 09/06/1950 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
87, de 30/05/1950 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
86, de 22/05/1950 AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
85, de 22/05/1950 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
84, de 22/05/1950 ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
83, de 22/05/1950 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NO DISTRITO TARUMAN.
82, de 22/05/1950 CRIA PADRÃO DE VENCIMENTOS.
81, de 02/05/1950 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO.
80, de 18/04/1950 AUTORIZA CONCESSÃO DE AUMENTO DE TARIFA DA ENERGIA ELÉTRICA.
79, de 18/04/1950 AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.
78, de 18/04/1950 AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ESGOTO.
77, de 06/04/1950 REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS E PASSAGEIROS.
76, de 05/04/1950 ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES DOMICILIARES DE ESGOTO.
75, de 29/03/1950 DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS.
Total de Registros: 54