Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1954

Leis Ordinárias - 1954
Número Ementa
314, de 09/12/1954 AUTORIZA CONSTITUIR PROCURADOR.
313, de 09/12/1954 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL.
312, de 09/12/1954 AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA.
311, de 19/11/1954 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
310, de 19/11/1954 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
309, de 19/11/1954 ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA.
308, de 19/11/1954 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
307, de 30/10/1954 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
306, de 21/10/1954 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
305, de 20/10/1954 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO E DESPESAS NO FUNERAL.
304, de 19/10/1954 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS.
303, de 19/10/1954 AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO.
302, de 19/10/1954 AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO.
301, de 19/10/1954 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
300, de 18/10/1954 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
299, de 18/10/1954 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
298, de 18/10/1954 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
297, de 18/10/1954 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
296, de 06/08/1954 AUTORIZA CONTRATAR ADVOGADO.
295, de 06/08/1954 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESCOLA PRIMÁRIA.
294, de 06/08/1954 ADOTA O BRAZÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
293, de 06/08/1954 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
292, de 06/08/1954 AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
291, de 06/08/1954 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO.
290, de 06/08/1954 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTO-NIVELADORA.
289, de 01/07/1954 AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
288, de 01/07/1954 PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952.
287, de 01/07/1954 AUTORIZA CONTRATAR EXECUÇÃO DE OBRAS.
286, de 30/06/1954 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
285, de 30/06/1954 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
284, de 30/06/1954 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
283, de 22/06/1954 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
282, de 22/06/1954 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DE TUBERCULOSOS.
281, de 22/06/1954 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO.
280, de 22/06/1954 AUTORIZA PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
279, de 17/05/1954 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
278, de 17/05/1954 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
277, de 17/05/1954 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
276, de 05/05/1954 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
275, de 05/05/1954 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
274, de 05/05/1954 AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
273, de 29/04/1954 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
272, de 27/03/1954 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE JARDIM.
271, de 19/03/1954 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
270, de 19/03/1954 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SALÁRIOS.
269, de 19/03/1954 AUTORIZA INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS.
268, de 19/03/1954 AUTORIZA EMISSÃO DE PROMISSÓRIAS.
267, de 19/03/1954 REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO § ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 260, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1953.
266, de 19/03/1954 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
265, de 19/03/1954 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
264, de 18/03/1954 AUTORIZA PARA CONTRATAR EMPRÉSTIMO PARA AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Total de Registros: 51