Leis Ordinárias - 1954
Número |
Ementa |
314, de 09/12/1954
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AUTORIZA CONSTITUIR PROCURADOR. |
313, de 09/12/1954
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL. |
312, de 09/12/1954
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AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA. |
311, de 19/11/1954
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
310, de 19/11/1954
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
309, de 19/11/1954
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ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA. |
308, de 19/11/1954
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO. |
307, de 30/10/1954
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE 1955. |
306, de 21/10/1954
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO. |
305, de 20/10/1954
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AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO E DESPESAS NO FUNERAL. |
304, de 19/10/1954
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS. |
303, de 19/10/1954
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AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO. |
302, de 19/10/1954
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AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO. |
301, de 19/10/1954
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO. |
300, de 18/10/1954
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO. |
299, de 18/10/1954
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO. |
298, de 18/10/1954
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO. |
297, de 18/10/1954
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
296, de 06/08/1954
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AUTORIZA CONTRATAR ADVOGADO. |
295, de 06/08/1954
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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESCOLA PRIMÁRIA. |
294, de 06/08/1954
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ADOTA O BRAZÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS. |
293, de 06/08/1954
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
292, de 06/08/1954
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AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
291, de 06/08/1954
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AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO. |
290, de 06/08/1954
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AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTO-NIVELADORA. |
289, de 01/07/1954
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AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO. |
288, de 01/07/1954
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PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952. |
287, de 01/07/1954
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AUTORIZA CONTRATAR EXECUÇÃO DE OBRAS. |
286, de 30/06/1954
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
285, de 30/06/1954
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
284, de 30/06/1954
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
283, de 22/06/1954
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
282, de 22/06/1954
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DE TUBERCULOSOS. |
281, de 22/06/1954
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CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO. |
280, de 22/06/1954
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AUTORIZA PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES. |
279, de 17/05/1954
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
278, de 17/05/1954
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
277, de 17/05/1954
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO. |
276, de 05/05/1954
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
275, de 05/05/1954
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
274, de 05/05/1954
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. |
273, de 29/04/1954
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO. |
272, de 27/03/1954
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AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE JARDIM. |
271, de 19/03/1954
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO. |
270, de 19/03/1954
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DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SALÁRIOS. |
269, de 19/03/1954
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AUTORIZA INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS. |
268, de 19/03/1954
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AUTORIZA EMISSÃO DE PROMISSÓRIAS. |
267, de 19/03/1954
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REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO § ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 260, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1953. |
266, de 19/03/1954
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
265, de 19/03/1954
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO. |
264, de 18/03/1954
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AUTORIZA PARA CONTRATAR EMPRÉSTIMO PARA AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
Total de Registros: 51
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