Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1955

Leis Ordinárias - 1955
Número Ementa
381, de 19/12/1955 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 327, DE 6 DE MAIO DE 1955.
380, de 19/12/1955 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
379, de 12/12/1955 REVOGA A LEI Nº 159, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1951.
378, de 12/12/1955 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
377, de 12/12/1955 CONCEDE ABONO DE NATAL.
376, de 10/12/1955 AUTORIZA CONTRATAR FILMAGEM.
375, de 10/12/1955 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
374, de 10/12/1955 CONCEDE AUMENTO GERAL DE SALÁRIOS.
373, de 07/12/1955 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE 1956.
372, de 06/12/1955 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
371, de 06/12/1955 DISPÕE SOBRE SALÁRIO-FAMÍLIA.
370, de 06/12/1955 AUTORIZA INSTALAR APARELHO TELEFÔNICO NA ESCOLA ARTESANAL.
369, de 06/12/1955 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
368, de 06/12/1955 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
367, de 11/11/1955 AUTORIZA CONSTITUIR PROCURADOR.
366, de 11/11/1955 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1953.
365, de 11/11/1955 AUTORIZA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO DISTRITO TARUMAN.
364, de 10/11/1955 CONCEDE AUXÍLIO ANUAL À ESCOLA ARTESANAL DE ASSIS.
363, de 10/11/1955 CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO.
362, de 10/11/1955 ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
361, de 15/10/1955 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
360, de 15/10/1955 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA ARLINDO LUZ.
359, de 15/10/1955 ELEVA AUXÍLIO ANUAL CONCEDIDO AOS POSTOS DE PUERICULTURA.
358, de 15/10/1955 CONCEDE AUXÍLIO ANUAL AO CONSERVATÓRIO MUSICAL SANTA CECÍLIA.
357, de 14/10/1955 CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO À CASA DA CRIANÇA "D. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS".
356, de 14/10/1955 ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
355, de 14/10/1955 CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS.
354, de 14/10/1955 CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO À COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES.
353, de 14/10/1955 AUTORIZA CONTRATAR PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
352, de 14/10/1955 ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
351, de 13/10/1955 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
350, de 13/10/1955 ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
349, de 13/10/1955 CONCEDE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO AOS POSTOS DE PUERICULTURA.
348, de 13/10/1955 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS.
347, de 23/08/1955 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
346, de 23/08/1955 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
345, de 23/08/1955 AUTORIZA CONTRATAR CONFECÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E TERRITORIAL DA CIDADE.
344, de 23/08/1955 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM VANTAGENS PECUNIÁRIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
343, de 22/08/1955 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
342, de 22/08/1955 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE AUXÍLIO ANUAL À JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR.
341, de 22/08/1955 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
340, de 22/08/1955 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL.
339, de 22/08/1955 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
338, de 15/06/1955 ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
337, de 15/06/1955 CRIA PARQUE INFANTIL.
336, de 14/06/1955 AUTORIZA CUSTEAR FUNCIONAMENTO DE TELEFONE NA CADEIA PÚBLICA.
335, de 14/06/1955 ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA.
334, de 14/06/1955 AUTORIZA ERIGIR MAUSOLEU.
333, de 14/06/1955 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOAÇÃO.
332, de 13/06/1955 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL. (1º de Julho - CINQUENTENÁRIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE.)
331, de 13/06/1955 ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
330, de 13/06/1955 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
329, de 06/05/1955 AUTORIZA A REMODELAÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA ARLINDO LUZ.
328, de 06/05/1955 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHOS SEMÁFOROS.
327, de 06/05/1955 AUTORIZA CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL.
326, de 06/05/1955 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
325, de 05/05/1955 AUTORIZA CONSTITUIR PROCURADOR.
324, de 05/05/1955 AUTORIZA CONTRATAR ENGENHEIRO.
323, de 15/03/1955 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.
322, de 15/03/1955 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
321, de 15/03/1955 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1955.
320, de 15/03/1955 AUTORIZA CONSTITUIR PROCURADOR.
319, de 15/03/1955 DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO.
318, de 03/02/1955 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.
317, de 03/02/1955 DISPÕE SOBRE SELAGEM DE RECIBOS DA TESOURARIA MUNICIPAL.
316, de 03/02/1955 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS.
315, de 24/01/1955 AUTORIZA O AUMENTOS DAS TARIFAS TELEFÔNICAS.
Total de Registros: 67