Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1958

Leis Ordinárias - 1958
Número Ementa
609, de 31/12/1958 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS.
608, de 31/12/1958 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOR-BOMBA E ACESSÓRIOS PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
607, de 31/12/1958 AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE RECREIO INFANTIL.
606, de 31/12/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
605, de 10/12/1958 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE 1959.
604, de 10/12/1958 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PISCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
603, de 06/12/1958 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORA DO HORÁRIO NORMAL.
602, de 05/12/1958 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE AUXÍLIO ANUAL AO POSTO DE PUERICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
601, de 05/12/1958 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ANUAL SERVIÇO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
600, de 05/12/1958 DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E TUBOS DE PRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
599, de 05/12/1958 DISPÕE SOBRE REFORMAS EM PRÉDIOS DA AVENIDA RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
598, de 26/11/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
597, de 24/11/1958 DISPÕE SOBRE A AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS DO MUNICÍPIO.
596, de 17/11/1958 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
595, de 17/11/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
594, de 05/11/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
593, de 05/11/1958 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
592, de 04/11/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
591, de 04/11/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
590, de 31/10/1958 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO DE DIVERSÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
589, de 31/10/1958 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.
588, de 31/10/1958 DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
587, de 31/10/1958 AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO.
586, de 31/10/1958 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SALÁRIO-FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
585, de 31/10/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
584, de 30/10/1958 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.
583, de 30/10/1958 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS ÀS INDUSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO.
582, de 30/10/1958 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO.
581, de 30/10/1958 AUTORIZA A VENDA DE MOTO-NIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
580, de 01/10/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
579, de 01/10/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
578, de 01/10/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
577, de 30/09/1958 AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO.
576, de 30/09/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
575, de 30/09/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
574, de 11/09/1958 AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
573, de 22/07/1958 AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O GRUPO ESCOLAR VILA OPERÁRIA.
572, de 22/07/1958 DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 7.000.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
571, de 10/07/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
570, de 08/07/1958 AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
569, de 08/07/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
568, de 08/07/1958 AUTORIZA O FECHAMENTO DE TRECHO DE RUA EM CARÁTER PERPÉTUO.
567, de 08/07/1958 AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO.
566, de 08/07/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
565, de 08/07/1958 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1958.
564, de 08/07/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
563, de 26/05/1958 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
562, de 23/05/1958 AUTORIZA CONTRATAR EXECUÇÃO DE OBRA COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO.
561, de 23/05/1958 AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
560, de 23/05/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
559, de 23/05/1958 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
558, de 23/05/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
557, de 21/05/1958 CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO".
556, de 10/05/1958 AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
555, de 10/05/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
554, de 10/05/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
553, de 10/05/1958 AUTORIZA LOCAÇÃO E CESSÃO DE SALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
552, de 10/05/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
551, de 18/04/1958 AUTORIZA INDENIZAR TERRENO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
550, de 18/04/1958 AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
549, de 18/04/1958 AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
548, de 18/04/1958 AUTORIZA APLICAÇÃO DE AUXÍLIO CONCEDIDO À DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO.
547, de 18/04/1958 AUTORIZA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
546, de 09/04/1958 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
545, de 09/04/1958 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
544, de 08/04/1958 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NA SEDE DO DISTRITO DE TARUMÃ, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO POSTO VOLANTE DE PUERICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
543, de 08/04/1958 AUTORIZA CONSTRUÇÃO UM PARQUE INFANTIL NA SEDE DO DISTRITO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
542, de 08/04/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
541, de 22/03/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
540, de 22/03/1958 AUTORIZA CESSÃO DE DOMÍNIO ÚTIL DE TERRENO URBANO.
539, de 22/03/1958 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
538, de 22/03/1958 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Registros: 72