Leis Ordinárias - 2016
Número |
Ementa |
6276, de 21/12/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/12/2016
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
6275, de 21/12/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/12/2016
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INSTITUI O "BANCO DE ÓCULOS" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
6274, de 21/12/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/12/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 24.253,22 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) - AMEA |
6273, de 20/12/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/12/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANNA CAROLINA LUZ À RUA "D" DO RESIDENCIAL VENEZA |
6272, de 20/12/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/12/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA “JOSÉ ROBERTO CONSTANTINO” À ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LIONS CLUBE DE ASSIS, JOÃO CABIANCA E CARLOS BOMPANI, NO JARDIM NOVA OLINDA. |
6271, de 20/12/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/12/2016
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
6270, de 20/12/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/12/2016
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS- PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. |
6269, de 20/12/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/12/2016
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ASSEGURA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
6268, de 20/12/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/12/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE DO JARDIM SÃO NICOLAU DE "MANOEL DOS SANTOS REIS" |
6267, de 20/12/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/12/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E ESTACIONAMENTO ROTATIVO "ANDRÉ FRANCISCO DE ASSIS" AO ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE AO LADO DA PRAÇA WALTER MANSOLLELLI |
6266, de 14/12/2016
Publicada no Diário Oficial em 14/12/2016
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 3.200.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) - ASSISPREV |
6265, de 14/12/2016
Publicada no Diário Oficial em 14/12/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 104.917,03 (CENTO E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CRECHES MDS - APOIO INFANTIL FNDE |
6264, de 14/12/2016
Publicada no Diário Oficial em 14/12/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO SAN FERNANDO VALLEY DE "DEOLINDO TANOEIRO DA SILVA" |
6263, de 07/12/2016
Publicada no Diário Oficial em 07/12/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV DE "JOSÉ ANTÔNIO VALVERDE - TONY VALVERDE" |
6262, de 07/12/2016
Publicada no Diário Oficial em 07/12/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO "MELCHIADES PIRES DA ROSA" À ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO SAN FERNANDO VALLEY |
6261, de 07/12/2016
Publicada no Diário Oficial em 07/12/2016
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ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.039 DE 06/09/2007 – ESTABELECE NORMAS PARA QUE ENTIDADES SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA |
6260, de 23/11/2016
Publicada no Diário Oficial em 23/11/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS |
6259, de 23/11/2016
Publicada no Diário Oficial em 23/11/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANDRÉ MARTINEZ MARQUES À RUA "D" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE |
6258, de 23/11/2016
Publicada no Diário Oficial em 23/11/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA NICOLAU CARPENTIERI (CONCHA ACÚSTICA) DE "SARGENTO PM JOSÉ BEZERRA DE ANDRADE" |
6257, de 23/11/2016
Publicada no Diário Oficial em 23/11/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 6.140/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXECÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6256, de 23/11/2016
Publicada no Diário Oficial em 23/11/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA DA VILA GLÓRIA DE "ODORICO DE SOUZA" |
6255, de 17/11/2016
Publicada no Diário Oficial em 18/11/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) - FEMA |
6254, de 08/11/2016
Publicada no Diário Oficial em 09/11/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ÁLVARO GIACON À RUA "1" DO RESIDENCIAL SANTA LUZIA |
6253, de 08/11/2016
Publicada no Diário Oficial em 09/11/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THEREZINHA DA LUZ DE SOUZA À RUA "B" DO RESIDENCIAL VENEZA |
6252, de 08/11/2016
Publicada no Diário Oficial em 09/11/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIS CARLOS SAMPAIO - PICHA À RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELA |
6251, de 27/10/2016
Publicada no Diário Oficial em 28/10/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
6250, de 27/10/2016
Publicada no Diário Oficial em 28/10/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 722.300,00 (SETECENTOS E VINTE DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) |
6249, de 27/10/2016
Publicada no Diário Oficial em 28/10/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO SPERA (CHICO SPERA) À RUA "I" DO RESIDENCIAL VENEZA |
6248, de 27/10/2016
Publicada no Diário Oficial em 28/10/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ABILIO VESSONI À RUA "E" DO RESIDENCIAL VILLA BELA |
6247, de 27/10/2016
Publicada no Diário Oficial em 28/10/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO CÉSAR ISMAEL À RUA "2" DO RESIDENCIAL PARQUE BAMBU II |
6246, de 27/10/2016
Publicada no Diário Oficial em 28/10/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA BELA VISTA DE "OSÓRIO FERNANDES" |
6245, de 27/10/2016
Publicada no Diário Oficial em 28/10/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE DO JARDIM IRMÃ CATARINA DE "EDISON DE GREGÓRIO - PREGÃO" |
6244, de 21/10/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/10/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 269.000,00 - FAC |
6243, de 21/10/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/10/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) - FAC |
6242, de 17/10/2016
Publicada no Diário Oficial em 17/10/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
6241, de 17/10/2016
Publicada no Diário Oficial em 28/10/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
6240, de 17/10/2016
Publicada no Diário Oficial em 17/10/2016
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOS PETS PROTETORA DOS ANIMAIS |
6239, de 17/10/2016
Publicada no Diário Oficial em 17/10/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ODSON ELI ANDRADE À RUA "5" DO RESIDENCIAL "BAMBU II" |
6238, de 10/10/2016
Publicada no Diário Oficial em 10/10/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 277.000,00 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS |
6237, de 10/10/2016
Publicada no Diário Oficial em 10/10/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR JOSÉ MARIA DE CAMPOS À RUA "F" DO RESIDENCIAL VENEZA |
6236, de 10/10/2016
Publicada no Diário Oficial em 10/10/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 100.600,00 (CEM MIL E SEISCENTOS REAIS) - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS |
6235, de 29/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 30/09/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 607.300,00 (SEISCENTOS E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
6234, de 29/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 30/09/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 1.147.600,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) - PAS |
6233, de 29/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 30/09/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 228.100,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E CEM REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
6232, de 29/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 30/09/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 58.400,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
6231, de 29/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 30/09/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA FIUZA DE "BENEDITO APRIGIO FERREIRA" |
6230, de 29/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 30/09/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA DO PARQUE BAMBU DE "PROF. PAULO MATTIOLI" |
6229, de 21/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/09/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 1.614.837,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
6228, de 21/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/09/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 2.353.000,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
6227, de 21/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/09/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 180.169,69 (CENTO E OITENTA MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. OBRAS E SERVIÇOS |
6226, de 21/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/09/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 355.953,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
6225, de 21/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/09/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 464.500,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) |
6224, de 21/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 21/09/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO PARQUE UNIVERSITÁRIO DE "APARECIDA DO CARMO" |
6223, de 16/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 16/09/2016
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.104, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" |
6222, de 16/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 16/09/2016
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 121.680,00 (CENTO E VINTE E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
6221, de 16/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 16/09/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 76.197,75 (SETENTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
6220, de 16/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 16/09/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) - ASSISPREV |
6219, de 16/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 16/09/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO RALI FELICIANO À RUA "I" DO RESIDENCIAL "SOL NASCENTE" |
6218, de 16/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 16/09/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO DE ABREU PINTO À RUA "E" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE |
6217, de 12/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 12/09/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA - GUTTHO À RUA "14" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS" |
6216, de 12/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 12/09/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) - FAC |
6215, de 12/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 12/09/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE ANTONIO TOTTI À RUA "3" DO RESIDENCIAL BAMBU II |
6214, de 06/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 09/09/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA JARDIM III AMÉRICA DE "ANTONIO REBELLO FERREIRA NETO - TONINHO DENTISTA" |
6213, de 06/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 09/09/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ILDO PEDRO DE SOUZA À RUA "F" DO RESIDENCIAL "SOL NASCENTE" |
6212, de 06/09/2016
Publicada no Diário Oficial em 09/09/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE DO CONJUNTO HABITACIONAL ROMUALDO CAMOCARD - INOCOOP DE "LUIZ CARLOS DE SOUZA" |
6211, de 30/08/2016
Publicada no Diário Oficial em 31/08/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GUILHERME DA CUNHA CONSOLI À RUA "G" DA RESIDENCIAL VILLA BELA |
6210, de 30/08/2016
Publicada no Diário Oficial em 31/08/2016
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.277 DE 27 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO, COM ENCARGO, DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSIS, LOCALIZADA NO CDA I, À EMPRESA JR. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. |
6209, de 30/08/2016
Publicada no Diário Oficial em 31/08/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 512.000,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE |
6208, de 30/08/2016
Publicada no Diário Oficial em 31/08/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 1.243.841,28 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) |
6207, de 30/08/2016
Publicada no Diário Oficial em 31/08/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
6206, de 30/08/2016
Publicada no Diário Oficial em 31/08/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 414.000,00 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL REAIS) - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
6205, de 18/08/2016
Publicada no Diário Oficial em 19/08/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. JERSON DE CASTRO SANT'ANNA À RUA "13" DO LOTEAMENTO VILLAGE DAMHA ASSIS |
6204, de 18/08/2016
Publicada no Diário Oficial em 19/08/2016
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AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E ALIENAÇÃO DE ÁREA SITUADA NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS – CDA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
6203, de 18/08/2016
Publicada no Diário Oficial em 19/08/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO LUIZ AMARILIA À RUA "C" DO RESIDENCIAL VILLA BELA |
6202, de 10/08/2016
Publicada no Diário Oficial em 10/08/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 31.976,55 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) |
6201, de 10/08/2016
Publicada no Diário Oficial em 10/08/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
6200, de 10/08/2016
Publicada no Diário Oficial em 10/08/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 38.062,99 (TRINTA E OITO MIL SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - SECRET. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL |
6199, de 10/08/2016
Publicada no Diário Oficial em 10/08/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDVALDO ANDRÉ DOS SANTOS À RUA "7" DO RESIDENCIAL PARQUE BAMBU II |
6198, de 04/08/2016
Publicada no Diário Oficial em 05/08/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 996.162,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS) - SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. OBRAS E SERVIÇOS |
6197, de 18/07/2016
Publicada no Diário Oficial em 18/07/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 191.800,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
6196, de 18/07/2016
Publicada no Diário Oficial em 18/07/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROQUE GONÇALVES À RUA "F" DO RESIDENCIAL VILLA BELA |
6195, de 18/07/2016
Publicada no Diário Oficial em 19/08/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AGENOR GARCIA DOS SANTOS À RUA "G" DO RESIDENCIAL "SOL NASCENTE" |
6194, de 18/07/2016
Publicada no Diário Oficial em 18/07/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANGELO BOLETINI À RUA "B" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE |
6193, de 18/07/2016
Publicada no Diário Oficial em 19/08/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALENCAR DA SILVA (ALENCAR DESPACHANTE) À RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELA |
6192, de 08/07/2016
Publicada no Diário Oficial em 08/07/2016
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIA PARA HIGIENE DAS MÃOS E DE PIAS ADAPTADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MOTORA - CADEIRANTES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, GALERIAS, HIPER E SUPERMERCADOS QUE CONTENHAM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
6191, de 08/07/2016
Publicada no Diário Oficial em 08/07/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA (NICO DO PORÃO) À RUA "17" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS" |
6190, de 08/07/2016
Publicada no Diário Oficial em 08/07/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 65.600,00 (SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) - SECRET. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL |
6189, de 08/07/2016
Publicada no Diário Oficial em 08/07/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 197.130,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA REAIS) - SECRET. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL |
6188, de 08/07/2016
Publicada no Diário Oficial em 08/07/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 125.500,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) - SECRET. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL |
6187, de 08/07/2016
Publicada no Diário Oficial em 08/07/0201
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 3.164,00 (TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS) |
6186, de 08/07/2016
Publicada no Diário Oficial em 08/07/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 955,65 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
6185, de 08/07/2016
Publicada no Diário Oficial em 08/07/2016
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
6184, de 05/07/2016
Publicada no Diário Oficial em 06/07/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
6183, de 05/07/2016
Publicada no Diário Oficial em 06/07/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 205.190,30 (DUZENTOS E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS) - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS |
6182, de 27/06/2016
Publicada no Diário Oficial em 27/06/2016
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 215.000,00. |
6181, de 27/06/2016
Publicada no Diário Oficial em 27/06/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ CANDIDO À AVENIDA C2 DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE |
6180, de 27/06/2016
Publicada no Diário Oficial em 27/06/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ISAURA SILVA DE SOUZA À RUA "H" DO RESIDENCIAL "VILLA BELA" |
6179, de 27/06/2016
Publicada no Diário Oficial em 27/06/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BONFIM DE "ANTÔNIO CUSTÓDIO VÊNCIO" |
6178, de 20/06/2016
Publicada no Diário Oficial em 20/06/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA MARGINAL "FERNANDO MALUF GOMES" À MARGINAL SITUADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, SENTIDO ASSIS/PARANÁ |
6177, de 20/06/2016
Publicada no Diário Oficial em 20/06/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 145.277,17 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) |
6176, de 13/06/2016
Publicada no Diário Oficial em 13/06/2016
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INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
6175, de 03/06/2016
Publicada no Diário Oficial em 03/06/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES BARROS À RUA "A" DO RESIDENCIAL "SOL NASCENTE" |
6174, de 03/06/2016
Publicada no Diário Oficial em 03/06/2016
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSISPREV INFORMAR IMEDIATAMENTE AO PODER LEGISLATIVO DE ASSIS QUANDO A PREFEITURA ATRASAR, EM PRAZO SUPERIOR A VINTE DIAS, OS REPASSES FINANCEIROS DEVIDOS AO REFERIDO ÓRGÃO. |
6173, de 03/06/2016
Publicada no Diário Oficial em 03/06/2016
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA A MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6172, de 30/05/2016
Publicada no Diário Oficial em 30/05/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 475.122,99 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJ. OBRAS E SERVIÇOS (CONSTRUÇÃO DO IC E IML) |
6171, de 30/05/2016
Publicada no Diário Oficial em 30/05/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. JOSÉ RICARDO DE CARVALHO À RUA "J" DO RESIDENCIAL "SOL NASCENTE" |
6170, de 19/05/2016
Publicada no Diário Oficial em 20/05/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA VITÓRIA DE "DR. VITOR PIMENTEL FONSECA" |
6169, de 18/05/2016
Publicada no Diario Oficial em 18/05/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAVID CAMPOS DE CASTRO À RUA "SEIS" DO LOTEAMENTO ALTO DOS IPÊS. |
6168, de 18/05/2016
Publicada no Diario Oficial em 18/05/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA IRENE MENEGHETTI LONGHINI À AVENIDA "3" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS" |
6167, de 18/05/2016
Publicada no Diario Oficial em 18/05/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ARTHUR LONGHINI À AVENIDA "1" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS" |
6166, de 18/05/2016
Publicada no Diario Oficial em 18/05/2016
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
6165, de 18/05/2016
Publicada no Diario Oficial em 18/05/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 30.000,00 (SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
6164, de 18/05/2016
Publicada no Diario Oficial em 18/05/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 45.000,00 (SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS) |
6163, de 12/05/2016
Publicada no Diario Oficial em 13/05/2016
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.828 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA COM CAPACIDADE ELEVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
6162, de 12/05/2016
Publicada no Diario Oficial em 13/05/2016
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A CINOMOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
6161, de 09/05/2016
Publicada no Diário Oficial em 09/05/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA À RUA "10" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS" |
6160, de 09/05/2016
Publicada no Diário Oficial em 09/05/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANA AMELIA MORELI DE CARVALHO À RUA "9" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS" |
6159, de 09/05/2016
Publicada no Diário Oficial em 02/05/2016
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO CARTEIRO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
6158, de 02/05/2016
Publicada no Diário Oficial em 06/05/2016
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DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CERVEJA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIO DE FUTEBOL, CONJUNTOS POLIESPORTIVOS E PRAÇAS DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
6157, de 27/04/2016
Publicada no Diário Oficial em 27/04/2016
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, RECEBEREM O PAGAMENTO DE BOLETOS DE QUALQUER VALOR |
6156, de 27/04/2016
Publicada no Diário Oficial em 27/04/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BELMIRO RODRIGUES À RUA "D" DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU |
6155, de 25/04/2016
Publicada no Diário Oficial em 25/04/2016
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
6154, de 15/04/2016
Publicada no Diário Oficial em 15/04/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANGELO ZANOTTI À RUA "15" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS" |
6153, de 15/04/2016
Publicada no Diário Oficial em 15/04/2016
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
6152, de 15/04/2016
Publicada no Diário Oficial em 15/04/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GUERINO PEDRO LONGO À RUA "8" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS" |
6151, de 05/04/2016
Publicada no Diário Oficial em 06/04/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA PRUDENCIANA DE "DR. SALIM JOSÉ HOMSE" |
6150, de 05/04/2016
Publicada no Diário Oficial em 06/04/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HILDO BIONDO À RUA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU |
6149, de 28/03/2016
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FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2017 A 2020. |
6148, de 28/03/2016
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS DO "DIA MUNICIPAL DA ESCOLA BIBLICA DOMINICAL" |
6147, de 21/03/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA VIEIRA DA SILVA À RUA "C" DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU |
6146, de 21/03/2016
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDA DE CÁSSIA BORGES DA SILVA À RUA "A" DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU |
6145, de 11/03/2016
Publicada no Diário Oficial em 11/03/2016
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS |
6144, de 11/03/2016
Publicada no Diário Oficial em 11/03/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 69.120,00 (SESSENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE REAIS) - AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - AEDES AEGYPTI |
6143, de 11/03/2016
Publicada no Diário Oficial em 11/03/2016
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, DO PIPÓDROMO |
6142, de 07/03/2016
Publicada no Diário Oficial em 07/03/2016
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO. |
Total de Registros: 135
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