Índice Cronológico da Legislação

Resoluções

Espécie normativa utilizada nas hipóteses de competência privativa da Câmara Municipal. As regras sobre seu procedimento estão previstas no Regimento Interno. A resolução gera, em regra, efeitos internos, porém, há exceções nas quais os efeitos gerados são externos.

Resoluções - 1956

Resoluções - 1956
Número Ementa
13, de 12/12/1956 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
12, de 19/11/1956 CONCEDE AJUDA DE CUSTO.
11, de 28/08/1956 AUTORIZA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS.
11, de 30/12/1956 AUTORIZA REQUISIÇÃO DE VERBAS.
11, de 30/12/1956 AUTORIZA À CÂMARA MUNICIPAL A CONSTITUIR PROCURADOR JUDICIAL PARA PROMOVER, EM JUÍZO, A RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO VIANNA SILVA, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO REJEITADAS AS CONTAS PELO MESMO APRESENTADAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1955.
10, de 08/08/1956 AUTORIZA REQUISIÇÃO DE VERBAS.
9, de 26/06/1956 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
8, de 15/05/1956 AUTORIZA A CONTRATAR SERVIÇOS RADIOFÔNICOS DE TRANSMISSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA.
7, de 08/05/1956 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM CONTABILIDADE.
6, de 20/03/1956 NEGA PROVIMENTO A RECURSO.
5, de 30/12/1956 DANDO PROVIMENTO AO RECURSO.
4, de 07/03/1956 AUTORIZA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO E CUSTAS PROCESSUAIS.
3, de 07/02/1956 AUTORIZA REQUISIÇÃO DE VERBA.
2, de 24/01/1956 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VERBA.
1, de 24/01/1956 CRIA O CARGO DE "PORTEIRO-CONTÍNUO".
Total de Registros: 15