Resoluções

Espécie normativa utilizada nas hipóteses de competência privativa da Câmara Municipal. As regras sobre seu procedimento estão previstas no Regimento Interno. A resolução gera, em regra, efeitos internos, porém, há exceções nas quais os efeitos gerados são externos.

Resoluções - 1957

Resoluções - 1957
Número Ementa
16, de 02/10/1957 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLETAR A VERBA ANUAL PARA O PAGAMENTO DO PORTEIRO-CONTÍNUO.
15, de 09/04/1957 AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI Nº 77/50, A FAVOR DE HONÓRIO BUENO DA SILVA, CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EXPLORAR A LINHA MUNICIPAL DE MICRO-ÔNIBUS, ENTRE ÁGUA DA ONÇA À ASSIS, PASSANDO POR FAZENDA NOVA AMÉRICA, PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ E FAZENDA NOVO DESTINO E VICE-VERSA.
15, de 02/10/1957 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
14, de 26/06/1957 ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
13, de 26/06/1957 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS À CÂMARA MUNICIPAL.
12, de 26/06/1957 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS À CÂMARA MUNICIPAL.
11, de 15/05/1957 AUTORIZA A MESA A ORGANIZAR A "GALERIA DOS EX-PRESIDENTES".
10, de 14/05/1957 AUTORIZA CONTRATAR PROCURADOR JUDICIAL.
9, de 08/05/1957 AUTORIZA CESSÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA CÂMARA.
8, de 08/05/1957 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
7, de 08/05/1957 AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DESTINADA AO PODER LEGISLATIVO.
6, de 02/04/1957 REJEITA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1955.
5, de 02/04/1957 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO QUADRO DE ÓLEO OFERECIDO À CÂMARA.
4, de 20/03/1957 ESTABELECE E REVALORIZA PADRÕES DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA.
3, de 20/03/1957 ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
2, de 21/02/1957 CONCEDE LICENÇA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
1, de 19/02/1957 ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Total de Registros: 17