Índice Cronológico da Legislação

Resoluções

Espécie normativa utilizada nas hipóteses de competência privativa da Câmara Municipal. As regras sobre seu procedimento estão previstas no Regimento Interno. A resolução gera, em regra, efeitos internos, porém, há exceções nas quais os efeitos gerados são externos.

Resoluções - 1964

Resoluções - 1964
Número Ementa
16, de 11/11/1964 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO.
15, de 21/10/1964 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO MENSAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
14, de 21/10/1964 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONFECCIONAR CÉDULAS DE IDENTIDADE AOS VEREADORES.
13, de 07/10/1964 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO.
12, de 07/10/1964 APROVA A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE.
11, de 07/10/1964 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.
10, de 07/10/1964 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO.
9, de 09/09/1964 ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA BENEFÍCIOS DE LEIS E DECRETO.
8, de 24/06/1964 AUTORIZA COMPRA E VENDA DE MÁQUINAS DE ESCREVER.
7, de 15/04/1964 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAMENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1962 E 1963.
6, de 08/04/1964 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO.
5, de 12/04/1964 ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
4, de 04/03/1964 INTRODUZ ACRÉSCIMOS NO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
3, de 26/02/1964 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO.
2, de 26/02/1964 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
1, de 29/01/1964 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA.
Total de Registros: 16