Índice Cronológico da Legislação

Resoluções

Espécie normativa utilizada nas hipóteses de competência privativa da Câmara Municipal. As regras sobre seu procedimento estão previstas no Regimento Interno. A resolução gera, em regra, efeitos internos, porém, há exceções nas quais os efeitos gerados são externos.

Resoluções - 1965

Resoluções - 1965
Número Ementa
16, de 15/12/1965 ELEVA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DESPESAS DE VIAGENS.
15, de 15/12/1965 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO.
14, de 07/12/1965 ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA O REAJUSTE SALARIAL QUE SE REFERE A LEI Nº 1.207 DE 25-11-65.
13, de 13/10/1965 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMAS DO PRÉDIO DA CÂMARA.
12, de 22/09/1965 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
11, de 01/09/1965 APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 1964.
10, de 01/09/1965 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO.
9, de 01/09/1965 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO.
8, de 02/07/1965 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO.
7, de 23/06/1965 ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE AUXÍLIO-NATALIDADE.
6, de 16/06/1965 DÁ PROVIMENTO AO RECURSO SOBRE IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES DE LICENÇA.
5, de 16/07/1965 DÁ PROVIMENTO AO RECURSO SOBRE LANÇAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL.
4, de 16/06/1965 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
3, de 16/06/1965 ESTABELECE NORMAS PARA ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.
2, de 31/03/1965 CONCEDE TITULO HONORÍFICO.
1, de 17/02/1965 REVALORIZA ESCALA DE VENCIMENTOS.
Total de Registros: 16