Índice Cronológico da Legislação

Resoluções

Espécie normativa utilizada nas hipóteses de competência privativa da Câmara Municipal. As regras sobre seu procedimento estão previstas no Regimento Interno. A resolução gera, em regra, efeitos internos, porém, há exceções nas quais os efeitos gerados são externos.

Resoluções - 1966

Resoluções - 1966
Número Ementa
12, de 12/10/1966 ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS.
11, de 28/09/1966 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA.
10, de 28/09/1966 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA.
9, de 28/09/1966 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA.
8, de 28/09/1966 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
7, de 31/08/1966 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
6, de 24/08/1966 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
5, de 24/08/1966 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
4, de 24/08/1966 CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA.
3, de 12/08/1966 NEGA PROVIMENTO AO RECURSO.
2, de 22/06/1966 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO.
1, de 09/03/1966 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO.
Total de Registros: 12