Resoluções

Espécie normativa utilizada nas hipóteses de competência privativa da Câmara Municipal. As regras sobre seu procedimento estão previstas no Regimento Interno. A resolução gera, em regra, efeitos internos, porém, há exceções nas quais os efeitos gerados são externos.

Resoluções - 1968

Resoluções - 1968
Número Ementa
8, de 03/10/1968 REVALORIZA REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
7, de 14/08/1968 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DA CIDADANIA.
6, de 14/08/1968 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
5, de 08/07/1968 INSTITUI O SALÁRIO NOTURNO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA.
4, de 05/06/1968 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DA CIDADANIA.
3, de 05/06/1968 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DA CIDADANIA.
2, de 20/03/1968 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO.
1, de 20/02/1968 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO.
Total de Registros: 8