Resoluções

Espécie normativa utilizada nas hipóteses de competência privativa da Câmara Municipal. As regras sobre seu procedimento estão previstas no Regimento Interno. A resolução gera, em regra, efeitos internos, porém, há exceções nas quais os efeitos gerados são externos.

Resoluções - 1994

Resoluções - 1994
Número Ementa
43, de 07/12/1994 DISPÕE SOBRE O RATEIO DO MONTANTE A SER REPASSADO PELA CARTEIRA DE VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO À CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
42, de 18/11/1994 INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, VANTAGENS QUE ESPECIFICA.
41, de 13/10/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
40, de 29/09/1994 DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
39, de 22/06/1994 ALTERA O ARTIGO 239 DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
38, de 08/06/1994 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO À COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 36/94, PARA FISCALIZAR A DESTINAÇÃO DA VERBA DO GOVERNO, REPASSADA AO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA EXECUÇÃO DO ASFALTO COMUNITÁRIO.
37, de 11/05/1994 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO À COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOMEADA PARA FISCALIZAR A DESTINAÇÃO DA VERBA DO GOVERNO DO ESTADO, REPASSADA AO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA EXECUÇÃO DE ASFALTO COMUNITÁRIO.
36, de 06/04/1994 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA FISCALIZAR A DESTINAÇÃO DA VERBA DO ESTADO REPASSADA AO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA EXECUÇÃO DO ASFALTO COMUNITÁRIO.
35, de 17/02/1994 RECLASSIFICA AS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DO QUADRO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
34, de 07/02/1994 ALTERA DISPOSITIVOS DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
33, de 07/02/1994 ALTERA DISPOSITIVOS DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
32, de 07/02/1994 ACRESCENTA DISPOSITIVOS EM ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
31, de 07/02/1994 ACRESCENTA DISPOSITIVOS EM CAPÍTULO DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
30, de 07/02/1994 ALTERA DISPOSITIVOS DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
29, de 07/02/1994 ALTERA DISPOSITIVOS DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
28, de 07/02/1994 ALTERA DISPOSITIVOS DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
27, de 07/02/1994 ALTERA DISPOSITIVOS DE ARTIGO DA RESOLUSÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
26, de 07/02/1994 ALTERA DISPOSITIVOS DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
25, de 07/02/1994 ALTERA DISPOSITIVOS DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
24, de 07/02/1994 ALTERA DISPOSITIVOS DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
23, de 07/02/1994 ALTERA DISPOSITIVOS DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
22, de 07/02/1994 ALTERA DISPOSITIVOS DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
21, de 07/02/1994 ACRESCENTA DISPOSITIVOS EM ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
20, de 07/02/1994 ACRESCENTA DISPOSITIVOS DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
19, de 07/02/1994 ALTERA DISPOSITIVOS DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
18, de 07/02/1994 ALTERA DISPOSITIVOS DE ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
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