Resoluções

Espécie normativa utilizada nas hipóteses de competência privativa da Câmara Municipal. As regras sobre seu procedimento estão previstas no Regimento Interno. A resolução gera, em regra, efeitos internos, porém, há exceções nas quais os efeitos gerados são externos.

Resoluções - 1995

Resoluções - 1995
Número Ementa
55, de 20/12/1995 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E UNESP - CAMPUS DE ASSIS.
54, de 13/12/1995 DISCIPLINA PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS E OUTROS PAPÉIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA.
53, de 13/12/1995 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, DESTINADO A EXPOSIÇÃO DE ARTES PLÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
52, de 13/12/1995 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O SERVIÇO "DISK CÂMARA".
51, de 07/12/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME COMPLETO PELOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
50, de 07/12/1995 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTES AO CIRCUITO INTERNO DE TV DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
49, de 07/12/1995 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 30/09/92, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
48, de 06/12/1995 SUPRIME, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 14/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
47, de 11/10/1995 AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, A INICIAR A EXECUÇÃO DO PROJETO "PEQUENO CIDADÃO".
46, de 14/06/1995 REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
45, de 31/05/1995 CRIA O SERVIÇO DE MICROFILMAGEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44, de 31/05/1995 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA DO PESSOAL DA CÂMARA.
Total de Registros: 12