Índice Cronológico da Legislação

Resoluções

Espécie normativa utilizada nas hipóteses de competência privativa da Câmara Municipal. As regras sobre seu procedimento estão previstas no Regimento Interno. A resolução gera, em regra, efeitos internos, porém, há exceções nas quais os efeitos gerados são externos.

Resoluções - 2004

Resoluções - 2004
Número Ementa
103, de 17/08/2004 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR
102, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "NICANOR LUCIANO GOMES" A SALA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
101, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ANA BARBOSA" A SALA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
100, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JUVENAL NELSON PIEDADE" A SALA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, COMPRAS E RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
99, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ BONINI" A SALA DE TELEFONIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
98, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "NICOLINO DE CHICO NOBRE" A SALA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
97, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MÁRIO AMARAL NOVAES" A SALA DE ASSESSORIA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
96, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "" A SALA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
95, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "NAZÁRIO ANTONIO DE OLIVEIRA", A SALA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
94, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ERASMO CARDOSO", A SALA DE SOM E VÍDEO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
93, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ARY DE GÓES KNUPPEL", AS DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
92, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ERASMO ASDRUBAL DO CANTO", A SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
91, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AILAR MEGA", A SALA DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
90, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "DURVALINO ROSEIRO COUTINHO", A GUARITA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
89, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOÃO NOGUEIRA PIEDADE", A SALA DA XEROX E ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
88, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ALVARO BATISTA GOMES", A SALA DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
87, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "NELSON MARCONDES", A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
86, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ENIO MARCHESINI", A SALA DA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
85, de 23/03/2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "VEREADOR JOÃO MALDONADO JÚNIOR", A SALA DA SECRETARIADA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Total de Registros: 19