Resoluções

Espécie normativa utilizada nas hipóteses de competência privativa da Câmara Municipal. As regras sobre seu procedimento estão previstas no Regimento Interno. A resolução gera, em regra, efeitos internos, porém, há exceções nas quais os efeitos gerados são externos.

Resoluções - 2005

Resoluções - 2005
Número Ementa
113, de 22/11/2005 AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO BOLSISTA DO CURSO DE DIREITO PARA EXERCER CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS.
112, de 17/11/2005 CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
111, de 01/11/2005 DISPÕE SOBRE A COLETA DIFERENCIADA DE TODO O LIXO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
110, de 27/09/2005 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14 DE 23/12/1992 |(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 68 E ARTIGO 72, INCISO VI, ARTIGO 74 INCISO VI, LETRA "J".
109, de 30/08/2005 INSTITUI O PROJETO "CIDADÃO, ESTA CASA É SUA" NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
108, de 28/06/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REVISTA HISTÓRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSI, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA CIDADE
107, de 14/06/2005 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
106, de 07/06/2005 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
105, de 07/06/2005 CRIA A COMENDA DO LEGISLATIVO NOS CEM ANOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
104, de 29/03/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Total de Registros: 10