Resoluções - 2006
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Ementa |
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123, de 22/08/2006
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS) |
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122, de 27/06/2006
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DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "C" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 101, DA RESOLUÇÃO Nº 14 DE 23/12/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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121, de 27/06/2006
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "CIDADÃO DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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120, de 13/06/2006
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE DESCANSO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUANDO ESTES DOAREM SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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119, de 16/05/2006
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 133, DA RESOLUÇÃO Nº14 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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118, de 11/04/2006
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - OUVIDOR PARLAMENTAS |
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117, de 04/04/2006
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ONDE " O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE, ANTES DO PERÍODO DESTINADO À ORDEM DO DIA, PODERÁ SOLICITAR USO DA PALAVRA POR CINCO MINUTOS, PARA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO". |
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116, de 28/03/2006
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, QUE TRATAM DO RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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115, de 21/03/2006
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS |
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114, de 02/03/2006
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DETERMINA A PUBLICAÇÃO SEMESTRAL DOS DADOS REFERENTES AOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Total de Registros: 10
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