Resoluções - 2014
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Ementa |
183, de 16/12/2014
Publicada no Diário Oficial em 16/12/2014
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ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. |
182, de 09/12/2014
Publicada no Diário Oficial em 09/12/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, § 4º DO ARTIGO 246 DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. |
181, de 21/10/2014
Publicada no Diário Oficial em 21/10/2014
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVALIAÇÃO SOBRE O DESCUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS PELO PODER EXECUTIVO |
180, de 12/08/2014
Publicada no Diário Oficial em 12/08/2014
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS |
179, de 25/06/2014
Publicada no Diário Oficial em 25/06/2014
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º E CRIA § 5º DO ARTIGO 57, DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS) |
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178, de 01/04/2014
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 59, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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177, de 25/03/2014
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A DESONERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS |
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176, de 25/03/2014
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POR CONCURSO PÚBLICO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. |
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175, de 11/03/2014
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVALIAÇÃO SOBRE O DESCUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS PELO PODER EXECUTIVO |
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174, de 25/02/2014
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Total de Registros: 10
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