Projeto de Lei nº 15/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROJETO DE ESTIMULAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ESTIMULAÇÃO PEDAGÓGICO "ANGELINE ESPERANÇA DE ALMEIDA"

Autoria: Viviane Del Massa


Data de Apresentação: 01/03/2021

Proposição Eletrônica: P1328028902/8812

Processo: 19/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/04/2021 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 3 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 4 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Autógrafo - Presidente da Câmara - Autógrafo 30/03/2021
Data Origem Destino Status
12/04/2021 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
09/04/2021 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada
30/03/2021 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
30/03/2021 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
30/03/2021 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
30/03/2021 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
02/03/2021 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
01/03/2021 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
01/03/2021 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo