Projeto de Lei nº 16/2021

PROJETO DE LEI Nº 08/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/03/2021

Proposição Eletrônica: P591796009/8813

Processo: 20/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6892/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/03/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Gerson Alves -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 09/03/2021 00:00:00
Parecer - Parecer CCJ Vanessa de Oliveira Paulo Eugênio 04/03/2021 00:00:00
Parecer - Parecer COFC Gerson Alves de Souza 03/03/2021 00:00:00
  • 11/03/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 10/03/2021 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/03/2021 00:00:00
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 09/03/2021 00:00:00
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/03/2021 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 09/03/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/03/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    6ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     08 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/03/2021 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/03/2021 00:00:00
    Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/03/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    5ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     01 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/03/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    5ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     01 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/03/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/03/2021 às 16:46
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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