Projeto de Lei nº 18/2021

PROJETO DE LEI Nº 10/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 385.560,00 (trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/03/2021

Proposição Eletrônica: M1096081030/8876

Processo: 22/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6899/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 3 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

  • 4 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Jonas Campos -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 30/03/2021 00:00:00
  • 13/04/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 07/04/2021 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/03/2021 00:00:00
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Tramitação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 30/03/2021 00:00:00
    Documento Assinado

    Autógrafo Assinado

    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/03/2021 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 30/03/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aprovados

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/03/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    9ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     29 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/03/2021 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/03/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    6ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     08 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/03/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 05/03/2021 às 09:47
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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