Projeto de Lei nº 118/2022

Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.

Autores: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/06/2022

Proposição Eletrônica: M1571162566/11987

Processo: 118/2022

Protocolo: 1499/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/09/2022 09:38:35 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Projeto de Lei - Lei nº 7.176-2022 Presidente da Câmara 08/09/2022 10:02:12
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 16/08/2022 10:39:20
  • 12/09/2022 09:38:35
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 08/09/2022 10:00:54
    Sanção Tácita - Silêncio
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/08/2022 10:52:02
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 17/08/2022 10:40:40
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/08/2022 10:29:28
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 16/08/2022 09:59:18
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/08/2022 09:40:49
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    27ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    15 de agosto de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/06/2022 09:25:46
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/06/2022 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 06/06/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    19ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    06 de junho de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 03/06/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 03/06/2022 às 16h09 - protocolo nº 1499/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo