Projeto de Lei nº 169/2024

Institui no município de Assis o "Programa Habilidoso", destinado a promover a reinserção dos idosos no mercado de trabalho.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 14/10/2024

Proposição Digital: P962568100/20808

Processo: 199/2024

Protocolo: 2612/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7660/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/11/2024 10:05:05 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável (Aprovado)

35ª Sessão Ordinária

Data: 14 de outubro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

37ª Sessão Ordinária

Data: 29 de outubro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
Alexandre Cachorrão
AVANTE
Sim
Tenente Genova
PODEMOS
Sim
Douglas Azevedo
PL
Sim
Pastor Edinho
Republicanos
Sim
Fabinho Alerta Verbal
PSD
Sim
Fernando Vieira
MDB
Sim
Fernando Sirchia
PDT
Sim
Gerson Alves
PL
Na Presid.
Jonas Campos
AVANTE
Sim
Ramão
PSD
Sim
Pastor Nivaldo da Pedalada
Republicanos
Sim
Rogério Nascimento
PL
Sim
Vanessa Eugênio
PL
Sim
Vinicius Simili
PSB
Sim
Viviane Del Massa
PP
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 30/10/2024 09:47:18
 
 
 
 
 
13/11/2024 10:05:05

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/11/2024 15:35:11

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/10/2024 11:15:16

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
30/10/2024 10:54:47

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/10/2024 09:44:45

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
30/10/2024 09:11:38

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
24/10/2024 13:31:53

Proposição inclusa Ordem do Dia

37ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de outubro de 2024 (terça-feira) 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/10/2024 11:43:02

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
24/10/2024 11:42:36

Parecer apresentado

Parecer CC 22/2024 incorporado em 24/10/2024 as 11:42

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
21/10/2024 08:49:34

Parecer apresentado

Parecer CCJ 202/2024 incorporado em 21/10/2024 as 08:49

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
15/10/2024 09:07:51

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
14/10/2024 11:59:34

Proposição inclusa Leitura Expediente

35ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de outubro de 2024 (segunda-feira) 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/10/2024 11:50:32

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 14/10/2024 11:41:13. Matéria incorporada em 14/10/2024 11:50:32, sob protocolo nº 2612/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0