Projeto de Lei nº 1/2014

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 1/2014
Data de Apresentação: 09/01/2014 Protocolo: 27/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA
Autores: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA
Processo: 01/2014
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei da Câmara nº 308, de 06/06/2014
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICA REINALDO FARTO NUNES
Aprovado
Emendado - 13Fx1A
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
06/05/2014 Plenário Departamento Legislativo Apresentado substitutivo
Apresentado o Substitutivo
Data Origem Destino Status
30/04/2014 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 05 de maio de 2014
20/01/2014 Protocolo Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
PROTOCOLADA

Consulta gerada em 26/05/2020 às 16h45m
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