Projeto de Lei nº 1/2014

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 1/2014
Data Apresentação: 09/01/2014 Protocolo: 27/2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA
Autores: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA
Processo: 01/2014
Parecer Comissão: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei da Câmara nº 308 de 06/06/2014
Substitutivos
Número Ementa Autoria Texto Integral Votação
1 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICA REINALDO FARTO NUNES
Aprovado
Emendado - 13Fx1A
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 06/05/2014 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Apresentado substitutivo
Apresentado o Substitutivo

Histórico de Tramitações

Data: 30/04/2014 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 05 de maio de 2014
Data: 20/01/2014 Origem: Protocolo
Destino: Departamento Legislativo
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
PROTOCOLADA

Consulta gerada em 16/12/2018 às 11h02m
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