1. Início
  2. consultas
  3. materia

Projeto de Lei nº 9/2014

Texto Integral

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS DA CÂMARA DE Nº 295 DE 15 DE MAIO DE 2009 E Nº 296, DE 18 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ENTES ESTADUAIS, FEDERAIS, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 10/02/2014

Processo: 11/2014

Protocolo: 414/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5837/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/03/2014 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

 
 
 
 
 
06/03/2014 00:00:00

Proposição aprovada

Aprovada
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
27/02/2014 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 05 de março de 2014
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/02/2014 00:00:00

Aguardando a inclusão na Ordem do Dia

PROTOCOLADA
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.0