Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2014

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 4/2014
Data Apresentação: 12/05/2014 Protocolo: 2402/2014
Ementa:
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ALCIDES COELHO, ALEXANDRE CACHORRÃO , CAMARGUINHO
Processo: 71/2014
Parecer Comissão: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - (Relator não designado)
Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo - (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo nº 311 de 03/07/2014
Deliberações em Plenário
02/07/2014 - 22ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 15 votos (ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ALCIDES COELHO, ALEXANDRE CACHORRÃO , ARLINDO ALVES DE SOUSA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, GORDINHO DA FARMÁCIA, CRISTIANO SANTILI, EDSON DE SOUZA, CAMARGUINHO, TIMBA, JOSÉ LUIZ GARCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, VALMIR DIONIZIO)
Resultado: APROVADO - Unanimidade Turno: 1ª Discussão
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 03/07/2014 Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Proposição aprovada
Aprovada

Histórico de Tramitações

Data: 26/06/2014 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 02 de julho de 2014
Data: 12/05/2014 Origem: Protocolo
Destino: Departamento Legislativo
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
PROTOCOLADA

Consulta gerada em 19/03/2019 às 01h09m
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