Projeto de Lei Complementar nº 1/2015

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 1/2015
Data de Apresentação: 26/01/2015 Protocolo: 192/2015
Ementa: REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EDILÍCIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ALCIDES COELHO
Processo: 6/2015
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei da Câmara nº 315, de 22/02/2016
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
15/12/2015 Plenário Arquivo Proposição aprovada com emenda
Aprovado Emendado
Data Origem Destino Status
11/12/2015 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 14 de dezembro de 2015
26/01/2015 Protocolo Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
protocolado

Consulta gerada em 26/05/2020 às 16h55m
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