Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2017

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti

Autores: CÉLIO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS

Data de Apresentação: 26/05/2017

Processo: 60/2017

Protocolo: 1856/2017

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 358/2017

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 12/06/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em decreto legislativo

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	18ª Sessão Ordinária, em 29/05/2017
Aprovado em Turno Único	20ª Sessão Ordinária, em 12/06/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Parecer Jurídico - Parecer Jurídico	Durvalino Binato Neto	01/06/2017 00:00:00

12/06/2017 00:00:00
Proposição transformada em decreto legislativo
Origem: Plenário

Destino: Arquivo
08/06/2017 00:00:00
Proposição inclusa Ordem do Dia
20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de junho de 2017 (segunda-feira) - 18h00

Origem: Comissões Permanentes

Destino: Plenário
30/05/2017 00:00:00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer

Origem: Plenário

Destino: Comissões Permanentes
26/05/2017 00:00:00
Proposição inclusa Leitura Expediente
18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29 de maio de 2017 (segunda-feira) - 18h00

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Plenário
26/05/2017 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Origem: Protocolo

Destino: Departamento Legislativo