Projeto de Lei nº 2/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 2/2018
Data Apresentação: 24/01/2018 Protocolo: -
Ementa:
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISPOSITIVOS PARA COIBIR A INFREQUÊNCIA E A EVASÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL
Autor: PROFESSORA DEDÉ
Processo: 2/2018
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: ALEXANDRE CACHORRÃO  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE CIDADANIA - Relator: CÉLIO DINIZ  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6611 de 14/11/2018
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M246355643/1908

Documentos Acessórios
Tipo: Ofício Diverso   -  Descrição: Oficio nº 274-18-AL - Conselho Mun. de Educação
Data: 10/04/2018   -  Autoria: Vereadora Elizete Mello da Silva
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 27/03/2018   -  Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Tipo: Ofício Diverso   -  Descrição: Resposta ao Oficio 093 -18
Data: 26/02/2018   -  Autoria: Conselho Municipal da Educação
Tipo: Ofício Diverso   -  Descrição: Ofício nº 93-18 - Conselho Mun. da Educação
Data: 22/02/2018   -  Autoria: Ver. Elizete Mello da Silva
Tipo: Requerimentos Diversos   -  Descrição: Requerimento de diligência - CCJ
Data: 21/02/2018   -  Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO N. VÊNCIO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CC
Data: 14/02/2018   -  Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Tipo: Requerimentos Diversos   -  Descrição: Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ
Data: 09/02/2018   -  Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Deliberações em Plenário
29/10/2018 - 37ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 14 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
Resultado: APROVADO - Unanimidade (14 votos favoráveis) Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 22/11/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 22/11/2018 Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
Data: 30/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
Data: 30/10/2018 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
Data: 30/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 30/10/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 25/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 27/03/2018 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões
Pareceres emitidos.
Arquivo PDF
Data: 22/02/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes
Artigo - 85 RI - Solicitação de Diligência pela comissão para mais informações sobre o Projeto.
Data: 22/02/2018 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Solicitação Suspensão de Prazo
Requerimento de diligência.
Arquivo PDF
Data: 22/02/2018 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Comissões Permanentes
Deferido
deferido requerimento  de prorrogação de prazo para exarar parecer.
PDF - Tramitação assinada
Data: 09/02/2018 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Gabinete do Presidente
Requerimento Prorrogação de Prazo
Requer prorrogação de prazo para exarar parecer.
Arquivo PDF
Data: 30/01/2018 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Data: 24/01/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29 de janeiro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Data: 24/01/2018 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M246355643/1908 incorporada como matéria principal em 24/01/2018 às 13:41

Consulta gerada em 23/04/2019 às 03h27m
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