Projeto de Lei nº 2/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 2/2018
Data Apresentação: 24/01/2018 Protocolo: -
Ementa:
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISPOSITIVOS PARA COIBIR A INFREQUÊNCIA E A EVASÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL
Autor: ELIZETE MELLO DA SILVA
Processo: 2/2018
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE CIDADANIA - Relator: CÉLIO FRANCISCO DINIZ  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6611 de 14/11/2018
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M246355643/1908

Documentos Acessórios
Tipo: Ofício Diverso   -  Descrição: Oficio nº 274-18-AL - Conselho Mun. de Educação
Data: 10/04/2018   -  Autoria: Vereadora Elizete Mello da Silva
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 27/03/2018   -  Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Tipo: Ofício Diverso   -  Descrição: Resposta ao Oficio 093 -18
Data: 26/02/2018   -  Autoria: Conselho Municipal da Educação
Tipo: Ofício Diverso   -  Descrição: Ofício nº 93-18 - Conselho Mun. da Educação
Data: 22/02/2018   -  Autoria: Ver. Elizete Mello da Silva
Tipo: Requerimentos Diversos   -  Descrição: Requerimento de diligência - CCJ
Data: 21/02/2018   -  Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO N. VÊNCIO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CC
Data: 14/02/2018   -  Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Tipo: Requerimentos Diversos   -  Descrição: Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ
Data: 09/02/2018   -  Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Deliberações em Plenário
29/10/2018 - 37ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 14 votos (ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , ANDRÉ GONÇALVES GOMES, CARLOS ALBERTO BINATO, CÉLIO FRANCISCO DINIZ, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, ELIZETE MELLO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JOÃO DA SILVA FILHO, LUIS REMO CONTIN, NILSON ANTONIO DA SILVA, REINALDO ANACLETO, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS, VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS GUILHERME SIMILI)
NÃO VOTOU: 1 (EDUARDO DE CAMARGO NETO)
Resultado: APROVADO - Unanimidade (14 votos favoráveis) Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 22/11/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 22/11/2018 Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
Data: 30/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
Data: 30/10/2018 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
Data: 30/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 30/10/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 25/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 27/03/2018 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões
Pareceres emitidos.
Arquivo PDF
Data: 22/02/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes
Artigo - 85 RI - Solicitação de Diligência pela comissão para mais informações sobre o Projeto.
Data: 22/02/2018 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Solicitação Suspensão de Prazo
Requerimento de diligência.
Arquivo PDF
Data: 22/02/2018 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Comissões Permanentes
Deferido
deferido requerimento  de prorrogação de prazo para exarar parecer.
PDF - Tramitação assinada
Data: 09/02/2018 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Gabinete do Presidente
Solicitação Prorrogação de Prazo
Requer prorrogação de prazo para exarar parecer.
Arquivo PDF
Data: 30/01/2018 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Data: 24/01/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29 de janeiro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Data: 24/01/2018 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M246355643/1908 incorporada como matéria principal em 24/01/2018 às 13:41

Consulta gerada em 13/12/2018 às 09h31m
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